Debate sobre a valorização dos profissionais da Educação encerra seminário

A valorização dos profissionais de Educação: formação, carreira e salário, foi o tema debatido pela Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1º, na parte da tarde, durante o seminário promovido, junto com o Fórum Permanente de Educação de Alagoas, para debater o Plano Estadual de Educação (PEE). Foram convidados para discutir o tema o professor Milton Canuto, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o Sinteal; e a professora da Universidade Federal de Alagoas, Iranilde Correia Oliveira. A Comissão de Educação da Assembleia é formada pelos deputados Francisco Tenório (PMN) – presidente, Jó Pereira (DEM) - relatora do PEE - e Inácio Loiola (PSB).

Para a deputada Jó Pereira, o tema é importante, já que a ideia é garantir a definição de um plano com ampla participação da sociedade. “O que a gente precisa é capacitar o professor, mas também o porteiro, a merendeira, a auxiliar de sala e da biblioteca, enfim, todos que estão envolvidos no processo educacional. Desta maneira, além de capacitado, o profissional da Educação se sente valorizado”, afirmou a deputada.

O professor Milton Canuto apresentou um panorama da valorização dos professores no Brasil. “Estamos vivendo um momento muito bom, do ponto de vista da legislação brasileira, em relação a este tema. É a primeira vez na história que temos uma legislação que aponta o futuro na Educação, não só do não só no que se refere a valorização, mas também da forma como está sendo feito, no sentido financeiro” disse. O professor afirmou ainda que, com a Lei 13.005/14 (que trata do Plano Nacional de Educação), os Estados e Municípios têm a oportunidade de traçar um plano coerente como o plano nacional, onde se garanta todos os mecanismos de financiamento vindos do Governo Federal. “Temos hoje no País uma escassez profunda de profissionais da Educação, uma evasão forte, por falta da valorização profissional”, destacou.

A professora Iranilde Oliveira disse que a valorização dos profissionais requer uma discussão articulada entre formação, remuneração, carreira e condições de trabalho, além de diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. “A Constituição Federal, no inciso V do artigo 206, trata da valorização dos profissionais da educação escolar pública, devendo ser garantidas, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos”, destacou. Iranilde disse ainda que a trajetória da formação do educador no Brasil revela um problema que resultou em muitas ambiguidades, em desprivilégio na fragmentação e em muitas dicotomias, especialmente dissociação teoria/prática e pesquisa/ensino.

O deputado Francisco Tenório ressaltou que o seminário foi bastante produtivo para a Comissão e elegeu como ponto mais importante debatido, a real valorização do profissional da educação. “Como ter uma educação boa se não temos um profissional valorizado e com sua autoestima elevada. Precisamos ter um profissional com uma carreira organizada e com bons salários. Se não investimos nisso, não teremos uma boa educação”, finalizou.

Na próxima quinta-feira, 3, a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo realiza, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, uma reunião técnica para debater a educação superior, ciência e tecnologia.