Deputadas irão conhecer funcionamento da Casa da Mulher Brasileira
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 6, a deputada Ângela Garrote (PP) comunicou aos pares que no próximo dia 9, uma comitiva composta por parlamentares e integrantes do Poder Judiciário se deslocará a cidade de Campo Grande (MS), para conhecer a Casa da Mulher Brasileira implantada naquele Estado. A iniciativa foi do Judiciário, do Executivo e do Parlamento alagoano – representado pela bancada feminina – com o objetivo de trazer a experiência para Alagoas. “Trata-se da implantação de uma Casa da Mulher Brasileira em Maceió, que objetiva integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de risco, humanizando, dessa forma, o atendimento e o acesso à Lei Maria da Penha”, informou Ângela Garrote.
De acordo com a parlamentar, a Casa da Mulher ficará, inicialmente, instalada no primeiro andar do Juizado da Mulher de Maceió, que funciona na Praça Sinimbu. “O espaço reunirá os serviços de delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, além de uma equipe formada por assistentes sociais, sociólogas e educadoras”, contou Ângela Garrote, acrescentando que os serviços prestados no espaço, ajudarão a identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente. “Elas também terão acesso a cursos de capacitação e qualificação. A estrutura contará, ainda, com brinquedoteca para os filhos das vítimas de violência e com um espaço de convivência para as mulheres”, destacou a deputada.
Durante o pronunciamento, Ângela Garrote apresentou dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, dando conta que de janeiro a agosto do ano passado, foram concedidas 300 medidas protetivas às mulheres. Também foram julgadas cerca de 2.800 ações de violência domésticas. Além disso, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram atendidas 2.829 ocorrências. Dessas, 1.364 aconteceram só em Maceió. “Esta iniciativa é importante e deve contribuir no enfrentamento à violência doméstica em Alagoas”, completou a parlamentar.
Em aparte, a deputada Cibele Moura (PSDB) destacou a importância da iniciativa e disse que “a Casa da Mulher Brasileira vem para transformar, melhorar e vai oferecer diversos serviços num momento em que a mulher está mais fragilizada”.