Deputados apoiam legislação que atenda aos consumidores e à cadeia produtiva de laticínios de Alagoas

Durante a sessão especial realizada nesta segunda-feira, 23, que teve como tema “A produção e a comercialização de produtos artesanais de origem animal”, os deputados Paulo Dantas (MDB), Davi Maia (DEM), Francisco Tenório (PMN) e Yvan Beltrão (PSD) contribuíram de forma propositiva na construção de uma legislação que atenda aos consumidores e, especialmente, aos pequenos, médios e grandes produtores da cadeia de laticínios de Alagoas.

O deputado Paulo Dantas (MDB) observou que o setor leiteiro é dos principais fomentadores da economia alagoana, produzindo cerca de 900 mil litros de leite por dia e que 80% da produção vem da bacia leiteira. “Realizamos uma discussão ampla com todos os agentes para encontrarmos encaminhamentos legais para fortalecer ainda mais esse setor que é tão importante para a bacia leiteira e principalmente para o nosso Estado”, observou Dantas, ressaltando a necessidade de regulamentar o setor. “Através da regulamentação, a legislação viabilizará toda a cadeia como um todo, desde o produtor, ao dono da pequena indústria, da fabriqueta até os consumidores”, completou.

De acordo com o deputado Yvan Beltrão, que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural, a discussão foi de grande importância e disse que desde o início da legislatura que a Assembleia tem dado prioridade às questões relacionadas aos agricultores do Estado, principalmente da Bacia Leiteira. Principalmente quando atuou em defesa dos produtores de leite, quando da sobretaxa dos produtos alagoanos por parte do Estado de Pernambuco.

Já o deputado Davi Maia disse que estudou o projeto de lei apresentado pela deputada Jó Pereira e fez algumas considerações, observando que alguns pontos, na sua opinião, deveriam ser substituídos. “A lei determina, no seu artigo 4º, o que é uma queijaria pequena pela metragem, já eu entendo que deveria ser pela capacidade de leite produzido por dia”, opinou Maia, prosseguindo que no artigo 7º da proposta, sua sugestão é de que ficaria facultado a utilização ou não do pingo (utilização do soro no tratamento da produção do queijo). “Isso tem que ficar melhor explicado. Para que lá na ponta não sofra com a interpretação que o fiscal faz sobre a lei”, disse. “No artigo 9º ao dispor sobre obrigatoriedade do processo de pasteurização do leite a legislação traz um conceito de tratamento similar. Não deixa claro quem determinaria quais os tratamentos aceitos”, observou Davi Maia.

O deputado Francisco Tenório parabenizou a deputada Jó Pereira pela a proposição da sessão, reforçando a necessidade de se dar uma maior atenção ao setor da cadeia produtiva de leite. “Temos os produtores de leite e de queijo. Temos as nossas queijarias, porém muito aquém da necessidade do que deve ser hoje”, avaliou. “Essa legislação vem para dar o apoio de forma legal, mas precisamos pensar também no apoio do ponto de vista estrutural. Porque temos centenas de pequenas queijarias que fabricam o queijo artesanal, de forma bem precária”, destacou Francisco, sugerindo a criação de uma parceria público privada do Estado com os pequenos queijeiros.