Deputados aprovam a instituição da Comenda Théo Brandão

Com 20 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 11, o plenário da Casa discutiu e votou 20 matérias, dentre elas, o projeto de resolução nº 13/2023, de autoria da deputada Rose Davino (PP), que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda Théo Brandão, conferida a personalidades ou instituições que tenham contribuído com prestação de relevantes serviços em prol da preservação da cultura popular e do folclore de Alagoas. A matéria foi votada em segundo turno e aprovada por unanimidade.

“Nasceu em Viçosa, no ano de 1907, e faleceu em Maceió, em 1981, Theotônio Vilela Brandão. Théo Brandão foi folclorista, poeta, professor, médico, farmacêutico e secretário de Estado. Este projeto de resolução tem como objetivo imortalizar o mais importante estudioso da cultura popular de Alagoas”, destaca Rose Davino. 

Théo Brandão recebeu prêmios da Academia Alagoana de Letras e da Academia Brasileira de Letras, por sua obra Folclore de Alagoas. Outras obras do autor: Folclore e educação infantil (artigo, 1931), Folclore de Alagoas (1949), Trovas populares de Alagoas (1951), O reisado alagoano (1953), Folguedos natalinos de Alagoas (1961), O guerreiro (1964), O pastoril (1964), Duas raras formas de poesia folc (1979). Em 1975, a Universidade Federal de Alagoas criou o Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore, para abrigar o acervo do folclorista (sobre arte popular), doado à Universidade.

Veja as demais matérias:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 21/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à senhora Iêda Leal de Souza.

- Projeto de lei ordinária nº 404/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Social Costa Barros, situado no município de Minador do Negrão/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 412/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Cultural Caminhando e Dançando-ASSCCAMDAN.

- Projeto de lei ordinária nº 429/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que denomina de Corália Gomes da Silva a creche Cria no município de Rio Largo/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 430/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que denomina "José Reis do Nascimento" a escola estadual que está em fase de conclusão, no loteamento José Reis do Nascimento, no município de Porto Real do Colégio.

- Projeto de lei ordinária nº 435/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Dia da Pessoa Desaparecida.

- Projeto de lei ordinária nº 541/2023, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos deputados estaduais, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 27 da Constituição Federal.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 38/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de mérito Guerreiras e Guerreiros Alagoanos ao senhor Rafael Machado.

- Projeto de resolução nº 40/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a comenda Omar Coelho de Melo ao advogado Adriano Avelino.

- Projeto de lei ordinária nº 36/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 394/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui e integra no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia da Advocacia Trabalhista.

- Projeto de lei ordinária nº 408/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Infa em Prol de São Miguel dos Campos.

- Projeto de lei ordinária nº 427/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como patrimônio histórico, cultural e bem imaterial do Estado de Alagoas a Festa da Santa Luzia de Siracusa, realizada anualmente em Santa Luzia do Norte/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 432/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto FAF de Aprimoramento, Gerenciamento e Pesquisa - IFAGP.

- Projeto de lei ordinária nº 473/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Alagoas a Bienal Internacional do Livro de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 544/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública estadual o Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica - IBSP.

Matérias votadas em turno único:

- Requerimento nº 216/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que requer à Mesa, na forma regimental, a retirada da tramitação do projeto de lei nº 274/2023, de minha autoria.

- Requerimento nº 292/2023, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, o desarquivamento do projeto de lei nº 726/2021.

Matéria discutida em turno único:

- Requerimento nº 279/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer à Mesa, na forma regimental, a retirada do projeto de resolução n ° 19/2023, que institui a comenda do Mérito Legislativo Lily Lages e dá outras providências.