Deputados aprovam pedido de aumento no número de testes para pacientes com sintomas do Covid-19

O plenário virtual da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 26, dois requerimentos apresentados pela deputada Jó Pereira (MDB). Um deles solicita que o Governo do Estado garanta, com a máxima urgência, o aumento do número de testes e posterior agilidade nas análises e fornecimento de resultados para pacientes com sintomas do Covid-19. O objetivo é ter um diagnóstico rápido e prioritário, visando combater o avanço da epidemia. Durante a votação foi aprovada uma emenda do deputado Léo Loureiro (PP), para que o Estado disponibilize os testes para os laboratórios credenciados ao SUS, com o objetivo de descentralizar as análises.

Os deputados Marcelo Beltrão (MDB) e Inácio Loiola (PDT) se posicionaram a favor do requerimento e defenderam um plano de combate ao coronavírus unificado com os municípios, estruturando hospitais públicos e privados no interior para receber pacientes.

ICMS
O outro requerimento analisado sugere que o Executivo estadual avalie a possibilidade de garantir aos municípios o repasse do Imposto sobe Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos mesmos parâmetros do mês de referência do ano de 2019, tentando manter o repasse deste tributo com o menor impacto possível diante da queda de arrecadação, em virtude do combate ao coronavírus.

De acordo com a deputada, esse repasse será de suma importância, pois estes municípios terão de suportar as demandas na atenção básica do SUS. “São os municípios que asseguram os atendimentos iniciais, que orientam a população sobre a prevenção de doenças, que solucionam os possíveis casos de agravos e que direcionam os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade”, destacou.

Jó Pereira lembrou que o Governo Federal já sinalizou que suspenderá o pagamento das dívidas dos Estados. Com isso haverá um maior respaldo financeiro, que de alguma forma pode ser repassado aos municípios. “A economia destes municípios é diretamente dependente da economia real, ou seja, dos repasses da arrecadação do ICMS, do Fundo de Participação, dos royalties e das participações especiais”, afirmou.

A matéria foi elogiada pelos deputados Inácio Loiola (PDT), Fátima Canuto (PRTB) e Francisco Tenório (PMN). Eles disseram que num momento de crise financeira como a atual, os municípios não podem perder mais receita, já que estão na ponta do atendimento básico de saúde.