Discutido projeto que trata da disponibilização de brinquedos adaptados em playgrounds

Com 18 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 15, o plenário da Casa votou e discutiu 16 matérias, dentre elas, o projeto de lei, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Pelo projeto, os playgrounds infantis instalados em estabelecimento de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados no Estado de Alagoas deverão disponibilizar brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiências. “Trata-se de um projeto de suma importância, uma vez que preconiza a disponibilização de um local acessível para que crianças com deficiência possam brincar e interagir com outras, que não possuem a deficiência, assegurando, ainda, os preceitos relativos à plena integração da pessoa com deficiência no contexto socioeconômico e cultural, bem como, às disposições constitucionais”, destacou Léo Loureiro.

- Indicação nº 521/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a perfuração de poços artesianos no município de Junqueiro;

- Indicação nº 570/2018, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado a implantação do programa emprega mais Alagoas;;

- Indicação nº 579/2018, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Estadual de Assistência ao Idoso;

- Indicação nº 590/2018, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio que todos os secretários escolares, que encontram-se lotados na Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, sejam reenquadrados para os quadros da Secretaria da Educação.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 03/2019, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), concedendo a Comenda Divaldo Suruagy ao engenheiro civil Luiz Henrique Fernandes Coelho;

- Projeto de resolução nº 05/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), concedendo a Comenda Audálio Dantas ao jornalista Ênio Lins;

- Projeto de lei ordinária nº 42/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ex-deputado Ismael Pereira;

- Projeto de lei ordinária nº 43/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), considerando de utilidade pública o Núcleo de Desenvolvimento Sócio-Cultural Nação Imperial;

- Projeto de lei ordinária nº 48/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), considerando de utilidade pública o Associação dos Deficientes Físicos de São Luís do Quitunde;

- Projeto de lei ordinária nº 52/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao sr. Cícero Rafael Tenório da Silva;

- Projeto de lei ordinária nº 55/2019, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB),concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao desembargador federal Vladimir Souza Carvalho;

- Projeto de lei ordinária nº 58/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), instituindo, no âmbito estadual, o "Dia do Nascituro" e a "Semana da Vida";

- Projeto de lei ordinária nº 643/2018, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização em locais públicos e privados de brinquedos adaptados para crianças com deficiências;

- Projeto de lei ordinária nº 669/2018, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), instituindo o Programa De Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen;

- Projeto de lei ordinária nº 494/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), garantindo a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato;

- Projeto de lei ordinária nº 519/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que altera  a lei nº 7.873/2016.