Dudu Hollanda é eleito presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família

por Comunicação/ALE publicado 11/04/2017 20h05, última modificação 11/04/2017 20h05

O deputado Dudu Hollanda (PSD) foi eleito o primeiro presidente da Comissão Permanente da Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família da Assembleia Legislativa. O deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) será o vice-presidente. A 14ª comissão da Casa nasceu após o plenário aprovar, por unanimidade, um projeto de Resolução, de autoria do próprio deputado Dudu Hollanda, que alterou a redação de dispositivos da Resolução n.º 369/93 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa).

A nova Comissão é composta de cinco membros titulares e cinco suplentes e tem como finalidade analisar assuntos relacionados à criança e ao adolescente, tais como: prevenção a maus tratos, erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e combate à violência e à exploração sexual. De acordo com Dudu, o Brasil é um dos poucos países que prevê legalmente a constituição de conselhos paritários e deliberativos na área das políticas para crianças e adolescentes, “assim como a estruturação de conselhos tutelares eleitos pelas próprias comunidades, mais ainda precisa avançar mais e mais, especialmente no que diz respeito à municipalização dessas políticas públicas e no que diz respeito à prioridade absoluta em relação às crianças e aos adolescentes", justifica.

Além de Dudu Hollanda e Ronaldo Medeiros, fazem parte da comissão como membros titulares, os deputados Carimbão Júnior (PHS), Jó Pereira (PMDB), e Pastor João Luiz (PSC). São suplentes, os deputados Inácio Loiola (PSB), Thaise Guedes (PMDB), Marcos Barbosa (PRB), Gilvan Barros Filho (PSDB) e Severino Pessôa (PSC).