Durante conferência, Jó Pereira destaca importância do Orçamento da Criança e do Adolescente
A criança era invisível no Orçamento do Estado. Era”. Com essas palavras, a deputada Jó Pereira (MDB) destacou a importância do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) - que já está sendo executado este ano pelo Estado - para o avanço de pautas prioritárias para esse segmento da população. A parlamentar falou sobre o assunto durante a abertura da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quarta-feira, 31, no Centro de Convenções de Maceió, com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".
Pontuando o engajamento do Governo do Estado em avançar com esse orçamento, Jó explicou que o OCA é um recorte do total da peça orçamentária, com recursos destinados às ações e programas voltados especificamente para as crianças e adolescentes, e dá a oportunidade de dialogar com diversas secretarias estaduais, principalmente neste momento, quando está sendo construído o Plano Plurianual e será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020”, completou.
“Na LDO, já aprovada na Assembleia, colocamos a obrigatoriedade do OCA constar na LOA para o próximo ano, e todas as secretarias precisam trabalhar internamente esse Orçamento... Quando começamos a nos preocupar com a criança e o adolescente no nosso orçamento, estamos traduzindo, estamos dizendo que eles não são importantes só na fala, mas no orçamento do Estado. Porque não existe garantia de direitos sem orçamento”, frisou a parlamentar, que é presidente da Comissão da Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
Jó também reforçou a necessidade do fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Ela lembrou que o funcionamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) é uma vitória do Estado de Alagoas, embora ainda haja um grande caminho a trilhar, que deve ser focado no fortalecimento dessas políticas.
Enfrentamento
Antes da conferência “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, ministrada pelo especialista Welinton Vasconcelos, diretor da Farol Consultoria, além de Jó Pereira, os demais integrantes da mesa de honra também explanaram sobre o tema do encontro.
A juíza Fátima Pirauá destacou a importância da intersetorialidade para o reforço da rede de proteção à criança e ao adolescente e a promotora Alexandra Beurlen defendeu o enfrentamento ao trabalho infantil.
Lembrando o fato de ser a única mulher da bancada federal de Alagoas, Tereza Nelma destacou que o parlamento tem até o dia 20 de outubro para apresentar projetos e garantiu que sua prioridade em relação às emendas será a criança e o adolescente, inclusive para a manutenção do programa de aprendizagem.
Participaram do evento a deputada federal Tereza Nelma; o deputado estadual Marcelo Beltrão; a secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt; a juíza Fátima Pirauá; a promotora Alexandra Beurlen; Gizelda Barbosa (Coegemas); Antônio Pinaud (Gestor do Programa 1ª Infância); Carlos Eduardo Monteiro (presidente do Cedca); o juiz do Trabalho Alonso Filho; Nivaldo Barbosa (presidente da OAB/AL); além de conselheiros tutelares e vários adolescentes.