Eleitos os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento
Deputados de cinco comissão permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta terça-feira, 7, e elegeram seus presidentes e vice-presidentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) elegeu, por unanimidade dos presentes, o deputado Sérgio Toledo (PDT) como presidente e Jó Pereira (DEM) como vice-presidente. Os outros membros da comissão são os deputados Antonio Albuquerque (PRTB), Edval Gaia (PSDB) e Olavo Calheiros (PMDB). Pelo regimento interno da Casa, com exceção do Projeto de Lei Orçamentária, todos os projetos que dão entrada no parlamento devem, passar pela CCJR, inclusive os vetos governamentais.
O novo presidente da CCJR, deputado Sérgio Toledo explicou quais os próximos passos a serem adotados. “Solicitamos da secretaria da comissão todos os projetos para fazermos um levantamento da situação de cada um. Quanto aos vetos governamentais que estão na Casa, deveremos convocar uma sessão extraordinária da Comissão, ainda esta semana, para podermos analisá-los e emitir os pareceres necessários”, afirma Toledo.
Os deputados da comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, elegeram o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) como presidente e o deputado Inácio Loiola (PSB) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Jairzinho Lira (PRTB), Marcelo Victor (PROS) e Ronaldo Medeiros (PT). A comissão faz análise de matérias financeiras e orçamentárias públicas, normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta.
Já os deputados que fazem parte da comissão de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor elegerem o deputado Antonio Albuquerque (PRTB) como presidente e o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) como vice-presidente. Ainda faz parte da comissão o deputado Ronaldo Medeiros (PT). A comissão analisa matérias relativas ao regime jurídico-administrativo dos bens civis públicos e dos servidores públicos em geral, pertinentes à proteção e defesa do consumidor, bem como à segurança pública em geral e a relação entre o capital e o trabalho.
Outra comissão que fez reunião hoje, foi a de Fiscalização e Controle. O deputado Ronaldo Medeiros (PT) foi eleito presidente e o deputado Tarcizo Freire (PSD) como vice-presidente. Ainda fazem parte da comissão os deputados Marcelo Victor (PROS), Marcos Barbosa (PPS), Olavo Calheiros (PMDB), Ricardo Nezinho (PMDB) e Thaíse Guedes (PSC). A comissão fiscaliza os atos da gestão administrativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos auxiliares.
Por fim, a comissão de Meio Ambiente elegeu o deputado Marcos Barbosa (PPS) como presidente e Marquinhos Madeira (PT) como vice. O deputado Pastor João Luiz (DEM) também faz parte da comissão. A comissão desenvolve políticas de proteção ao meio ambiente além de fazer cumprir a legislação em defesa dos ecossistemas alagoanos.