Em reunião com Luiz Dantas, servidores da Justiça solicitam apreciação do PL 715/14

O deputado Luiz Dantas, presidente da Assembleia Legislativa, recebeu na manhã desta quarta-feira, 1º, a visita do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Reinaldo Rios, acompanhado pelo diretor-financeiro da instituição, Ednor Gonzaga. Eles vieram solicitar de Dantas agilidade na apreciação do Projeto de Lei º 715\14 que, se aprovado, manterá o salário dos servidores estáveis após sua aposentadoria.

Gonzaga apresentou ao chefe do Legislativo a situação atual dos funcionários. Segundo ele, o grande prejuízo hoje é que o servidor estável, ao se aposentar, tem o valor do salário rebaixado. “Todos os funcionários receberam um reajuste de 10% de enquadramento salarial, garantido pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC). A partir de 2012, foi questionada a ausência da tabela dos servidores estáveis, o que determinou que, com a sua aposentadoria, o valor salarial voltasse a ser o anterior ao estabelecido pelo PCC”. O que determinou uma perda de 10% em seus salários”, afirmou o dirigente sindical.

O objetivo do sindicato é conseguir, o quanto antes, a aprovação do projeto pelos deputados, o que garantirá a manutenção do valor dos salários após a aposentadoria. Reinaldo Rios esclareceu que a aprovação não causará impacto na folha de pagamento da instituição. Ele afirmou que cerca de 200 funcionários antigos e muitos já passando da hora de se aposentar aguardam a decisão da Casa. Rios sugeriu ao presidente Luiz Dantas que agende uma reunião com o procurador-geral do Tribunal de Justiça, Diógenes Tenório de Albuquerque, para discutir o assunto.

O projeto de lei, que tramita desde o ano passado na Assembleia Legislativa, já tem parecer favorável das comissões de Justiça, de Orçamento e de Administração. “O deputado Inácio Loiola (PSB) está empenhado na questão e já havia me colocado à par do assunto. Ele está atento e certamente levará a questão ao plenário. Fiquem certos que vocês contam com a minha simpatia”, declarou Dantas.

Também esteve presente à reunião o oficial de Justiça e diretor de Políticas dos Aposentados e Pensionistas, Rosevaldo Rodrigues Dantas.