Escola Legislativa da Assembleia recebe o nome de "Governador Divaldo Suruagy"

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24, a resolução n.º 558, que define a hora/aula dos professores ministrante da Escola do Legislativo da Casa, bem como denomina a escola de "Governador Divaldo Suruagy".

Pela resolução, a hora/aula terá seu valor estipulado, conforme a titulação do ministrante da seguinte forma: professor com graduação: R$ 75,00; professor com pós-graduação: R$ 100,00; professor com mestrado: R$ 150,00; e professor com doutorado: R$200,00.

Esses valores podem ser reajustados conforme a realidade da época em que a aula for ministrada, sendo necessário, para tanto, que sejam aplicados os índices de reajustes considerados para correção monetária em razão das perdas inflacionárias.

A resolução modifica o artigo 5º, os incisos I, II, III e IV e o parágrafo único, bem como o artigo 6º e o artigo 7º da Resolução nº 450, de 16 de agosto de 2005.