Fátima Canuto agradece Governo do Estado pela regulamentação da Lei do Sinal Vermelho
A deputada Fátima Canuto (PRTB) agradeceu ao governador Renan Filho, durante a realização da sessão plenária desta quarta-feira, 25, por ter regulamentado a lei que institui no Estado de Alagoas o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A deputada disse que a nova legislação vai ajudar, juntamente com a Lei Maria da Penha, ao socorro de mulheres vítimas de agressões.
“A proposta em questão foi inspirada nas ideias inovadoras da campanha 'Sinal Vermelho' promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros e CNJ, e é uma forma das mulheres vítimas de violência doméstica, de maneira discreta, por meio de código falado ou sinal marcado na palma da mão, ter ampliadas as suas possibilidades de pedido de socorro e ajuda, seja nas farmácias partícipes ou nas repartições públicas”, destacou Fátima Canuto.