Fátima Canuto defende alíquota zero para os aposentados da rede estadual

O governador Renan Filho anunciou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, que o Estado irá reavaliar a contribuição previdenciária de parte do funcionalismo. O novo estudo, segundo o chefe do Executivo, deverá diminuir o percentual descontado dos servidores com salários menores.

A deputada Fátima Canuto apoia a reavaliação do Estado e apela ao governador alíquota zero para os aposentados. “O governador justificou os motivos para este estudo. É uma nova perspectiva para os servidores, principalmente para os aposentados e os que recebem os menores salários. Faço um apelo ao governador para que, diante dos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, a situação dos aposentados seja revista, porque são pessoas que dedicaram parte de suas vidas ao serviço público e já contribuíram durante as décadas de serviços prestados”, defende a deputada.

O governador garantiu na ALE que o novo projeto será levado à Assembleia nos próximos dias.

“Em 2019, o Estado foi obrigado a aumentar a alíquota por causa da reforma da previdência, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019. Caso não fosse feito, ficaríamos impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União, por meio da cooperação, auxílio ou assistência financeira. Mas agora, com esse novo estudo, creio que os nossos servidores e aposentados serão beneficiados”, explica a deputada.

Com informações da assessoria