Francisco Tenório convoca audiência pública para prestação de contas de recursos do SUS

O presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Tenório (PMN), convidou nesta terça-feira, 30,  todos os deputados e a sociedade civil organizada a participarem de uma audiência pública, no próximo dia 13 de novembro, a partir das 9 horas, que terá como objetivo, debater a prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), referentes ao 3º quadrimestre de 2017, bem como, a aplicação dos recursos SUS no primeiro quadrimestre de 2018.

Francisco Tenório, explicou que a audiência se faz necessária, uma vez que a legislação determina que os gestores do SUS prestem contas em audiência pública a cada quatro meses do ano. “Na audiência se presta contas do que foi gasto, dos problemas existentes e das ações de planejamento para todo ano. É um debate público de fundamental importância”, disse.

Ainda de acordo com Francisco Tenório, a legislação determina que os gestores do SUS prestem contas em audiência pública a cada quatro meses do ano. “A lei exige que a cada quadrimestre a Secretaria de Saúde compareça à Assembleia Legislativa, mais especificamente na Comissão de Saúde, para fazer a prestação de contas do que já foi feito e também do planejamento para a Saúde do Estado nos próximos meses. É um debate público de fundamental importância”, afirma

A audiência contará com as presenças de representantes da secretaria estadual da Saúde, entre eles o secretário Christian Teixeira. Francisco Tenório confirmou ainda que várias instituições estão sendo convidadas para a audiência, bem como representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Saúde e demais conselhos representativos do setor.