Gabi Gonçalves lança a lei Selo Flor de Lótus na sessão especial Mulheres Extraordinárias
O plenário da Casa de Tavares Bastos foi o palco de mais uma sessão especial temática no Mês Internacional da Mulher, desta vez com proposição da deputada Gabi Gonçalves, que promoveu na manhã desta segunda-feira, 18, o tema: "Mulheres Extraordinárias: Por uma Alagoas mais Igualitária", para debater a importância das mulheres na sociedade e discutir medidas para promover a igualdade de gênero no Estado. Na oportunidade, a parlamentar lançou o projeto de sua criação, a lei “Selo Flor de Lótus”, que estimula a valorização da mulher e certifica empresas que combatem a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
“É uma iniciativa que vai fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária", iniciou a deputada, sobre seu projeto de mais igualdade. "Uma luta que não seja nossa, mas de todas as mulheres, de todos os homens, de todos os jovens, de todas as idosas, de toda a sociedade, e que a gente consiga, sim, promover mais mulheres em cargos de chefia, de liderança, de gestão, e que a gente consiga ocupar o nosso lugar na sociedade, longe de discriminação, por uma Alagoas mais justa e igualitária", defendeu Gabi Gonçalves.
Para a empresa conseguir o Selo Flor de Lótus será necessária a implementação e execução de algumas ações de valorização da mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, como: implantação de políticas antidiscriminatórias, de promoção da diversidade e de redução da desigualdade de gênero dentro da empresa; criação de sistemas de reclamações e recebimento de denúncias para mulheres vítimas de assédio sexual, moral e outras formas de violência contra a mulher no ambiente de trabalho; promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem cargos ou funções iguais ou semelhantes ou que exijam o mesmo nível de qualificação, além de acesso equânime a programas de formação profissional promovidos pela empresa ou por ela contratados; e a garantia de licença-maternidade, conforme a lei.
Homenageada com a Comenda Pontes de Miranda, a vice-presidente da OAB-AL, Natália Von Sohsten, disse que toda ação que visa à combater a desigualdade de gênero tem de ser reconhecida e homenageada. "A gente sabe o quanto é difícil a luta das mulheres para ocupar espaço de representatividade, para ocupar a tão sonhada igualdade prevista na nossa Constituição Federal", ressaltou Sohsten, afirmando que esse projeto de Gabi Gonçalves vem em um momento muito oportuno.
"Vem para unir forças com a sociedade, privilegiando e homenageando empresas que vão promover esse combate à desigualdade. Então faz com que essas empresas tenham um compromisso com a sociedade, para que queiram receber esse selo", lembrou ela, acreditando que com o Flor de Lótus, "a iniciativa privada também buscará meios para combater a desigualdade de gênero e fazer com que as mulheres estejam cada vez mais em pé de igualdade com os homens".
Vinicius Lages, diretor superintendente do Sebrae em Alagoas, destacou que já não era sem tempo ter sido criada uma lei tão importante como essa, lançada pela deputada. "Nós ainda temos pautas muito desafiadoras, como a busca da igualdade, de uma forma geral, mas sobretudo no campo da igualdade de gênero, da ampliação de direitos e de acesso para as mulheres no mercado de trabalho", iniciou Lages. "A legislação existe para ser cumprida, mas incentivos como o projeto de lei do selo inspiram e estimulam iniciativas empresariais para que possamos avançar o tema da igualdade aqui no nosso Estado", completou o diretor, elogiando o nome do selo. "Morei na Índia e fiquei particularmente impressionado com a escolha dessa bela flor, que é a flor de lótus. Já vi em diversos continentes sair da lama, sair da água e produzir beleza, produzir o que ela representa, símbolo da pureza espiritual no budismo", testemunhou Lages.
"O Brasil tem um desafio enorme no empreendedorismo. A gestão de pequenos negócios já é difícil, mas para mulheres há ainda os desafios de uma sociedade predominantemente dominada pelos homens que, ao longo de uma história, sabotaram e inibiram o sonho das mulheres, colocando uma impossibilidade, crenças limitantes, fazendo com que as meninas, desde cedo, não optassem pelas ciências, não optassem por empreender, não ousassem falar mais alto quando estivessem sendo contestadas", completou o diretor, parabenizando a deputada Gabi Gonçalves.
Vanessa Lins, responsável pelo projeto Mamãe Empreende, disse não conseguir enxergar a dimensão e o poder que é esse momento aqui para as mulheres, lembrando que o Selo Flor de Lótus representará também as mulheres que trabalham em empresas grandes, médias e pequenas e que precisam ser vistas, valorizadas e remuneradas igual aos homens. "Nem é apenas pela questão financeira, mas também mostrar que ter uma mulher dentro de uma empresa é muito importante, porque tudo ao redor, a família, a próxima geração, depende daquela mulher, construindo uma sociedade mais justa, próspera, com várias coisas que giram em torno de uma mulher no mercado de trabalho", completou a empresária. "Que a gente possa levar o selo para o maior número de empresas do nosso Estado", desejou Lins.
A composição da mesa de honra, presidida pela deputa Gabi Gonçalves, contou com a vice-presidente da OAB-AL, Natália von Sohsten; o diretor superintendente do Sebrae, Vinícius Lage; a advogada e representante do Grupo Por Mulheres, Andréia Feitosa; a secretária Executiva da Secretaria Estadual da Fazenda, Paloma Tojal; a coordenadora do projeto Mamãe Empreende; Vanessa Lins, a representante da Secretaria Estadual de Educação, Fabiana Dias; a secretária de Cultura de Rio Largo, Alana Brandão; e vereadora de Santa Luzia do Norte, Tia Vera.