Galba Novaes destaca passagem do Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial do Consumidor foi tema do pronunciamento do deputado Galba Novaes (PMDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa. Da tribuna da Casa, Novaes fez um breve relato sobre o surgimento da data e da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os legisladores acertaram quando reconheceram e empoderaram quem compra. Tudo porque os serviços ou produtos de consumo, nem sempre atendiam às expectativas”, observou o parlamentar.

Num breve histórico, Galba Novaes contou que quem primeiro tornou pública a importância do consumidor, foi o ex-presidente norte americano, Jonh Kennedy, em 1962, quando foi criado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. “Durante um discurso, ele destacou: todo consumidor tem direito, essencialmente, a segurança, a informação, a escolha e a ser ouvido. O dia 15 de março é uma reverencia a esse pronunciamento”, relatou o deputado. Reportando-se a realidade brasileira, o parlamentar destaca a criação de um instrumento que deu mais força ao cidadão, que é o Código de Defesa do Consumidor, instituído em 1990.

Novaes lembrou que durante seu mandato como vereador por Maceió conseguiu aprovar, ao menos, 28 projetos que têm por finalidade assegurar o direito dos consumidores da capital. Como exemplo, ele cita a lei que assegura a meia entrada para estudantes em casas de shows, cinemas e demais eventos que promovam diversão e lazer. “Uma outra ação que participamos ativamente foi a da campanha 'Ninguém aguenta mais', que questionava e cobrava a redução do preço dos combustíveis”, destacou o deputado

Em aparte, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que já comandou o Proncon de Alagoas, se solidarizou com o pronunciamento de Galba Novaes e disse que um dos principais objetivos do CDC é informar ao cidadão quanto aos seus direitos. “Dos 119 artigos do CDC, em 36 ele menciona a palavra informação”, disse Cunha, destacando a importância do consumidor tenha conhecimento dos seus direitos. O parlamentar tucano completou sua fala apresentando dados fornecidos pela Fundação Getulio Vargas, dando conta que 70% dos brasileiros conhecem ou já ouviram falar do CDC.