Galba Novaes apresenta projeto criando o programa "Parlamento na Praça"
O deputado Galba Novaes (PRB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11, para informar que deu entrada num projeto de resolução que institui a realização de sessões públicas fora da sede do Poder Legislativo, ação que receberá o nome de "Parlamento na Praça".
De acordo com a proposta, uma vez por mês a Assembleia Legislativa realizará uma sessão pública nas diversas regiões do Estado de Alagoas, em praças públicas, oportunidade em que se cumprirá a pauta ordinária e extraordinária do Legislativo estadual, franqueando espaço para a população apresentar sugestões, reclames, críticas, elogios, anseios, necessidades e demais questões atinentes ao exercício das políticas públicas.
Deverá a Mesa Diretora, com antecedência da realização da sessão pública, interagir com o Governo do Estado, prefeituras da região, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Sesi e demais entidades correlatas, a fim de comunicar sobre a realização da sessão, para que, querendo e tendo interesse, possam as instituições comparecer e contribuir de maneira ampla com a sessão.
“A sessão pública fora de sede é necessária para aprimorar e estreitar o relacionamento com o cidadão de todas as partes do Estado, a fim de que se possa atender aos interesses e anseios populares de toda a circunscrição estadual. Servirá também para fomentar a participação de toda a população nas atividades exercidas pelos poderes públicos”, justifica Galba Novaes.
O projeto será lido no plenário da Casa e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer.