Galba Novaes quer audiência pública para debate dos vetos ao Plano Estadual de Educação
Os 60 vetos governamentais ao Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) foi amplamente debatido no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2. O assunto foi abordado inicialmente pelo deputado Galba Novaes (PDT), que, durante pronunciamento, leu um requerimento que lhe foi entregue por um grupo de educadores solicitando ao Parlamento alagoano que derrube os vetos ao artigo 12 do PEE e ao projeto Escola Livre, este de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB). Ambas matérias foram aprovadas em dezembro último.
O artigo 12 do PEE trata da proibição, no âmbito das redes estadual e particular, de qualquer menção à ideologia de gênero. “Solicitamos que a Casa de Tavares Bastos derrube o veto do governador, ao artigo 12 do PEE de Alagoas, e ao projeto de lei ‘Escola Livre’, em defesa da sociedade alagoana”, apelam os educadores no requerimento que deve ser encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Sergio Toledo (PSC). O documento veio subscrito por cerca de cinco mil assinaturas.
Diante disso, o deputado Galba Novaes defendeu a realização de uma audiência pública para discutir, novamente, as questões relacionadas com a ideologia de gênero. “O PEE foi amplamente debatido, mas é importante que, antes de votarmos esses vetos, fizéssemos uma audiência pública”, observou Novaes.
Em aparte, o líder do governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT) informou que o Executivo não é favorável à ideologia de gênero e que o Plano Estadual de Educação, quando chegou ao Parlamento, não tratava, em hipótese nenhuma, sobre o tema. “O PEE que foi encaminhado a essa Casa contempla o respeito às etnias, às religiões, ao sexo, mas em momento nenhum permite que os profissionais de educação coloquem esse tema (ideologia de gênero) em sala de aula”, assegurou o governista.
Outro que se posicionou sobre o assunto foi o deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que criticou o governo do Estado por apresentar 60 vetos ao PEE, mesmo tendo participado do processo avaliação do projeto de lei. “O que me preocupa é que depois de um debate exaustivo durante o ano passado, o Governo apresente mais de 60 vetos ao projeto. Essa Casa, agora, não pode retroceder. Precisamos ficar atentos”, disse Cunha.
A deputada Jó Pereira (DEM), que foi a relatora do projeto do PEE, disse que lamenta voltar a debater esse tema – ideologia de gênero – que não é o objetivo principal do Plano. “Gostaria muito que, ao discutirmos os vetos, focássemos no que é realmente importante para a Educação. A secretaria de Estado foi convidada e participou de todas as audiências e seminários realizados por esta Casa para debater o Plano Estadual de Educação e concordou com todas as propostas apresentadas”, contou a parlamentar, se dizendo surpresa com a quantidade de vetos apostos ao projeto.
