Galba Novaes solicita ampliação do Programa do Leite em Taquarana

Na Ordem do Dia desta quinta-feira, 19, os parlamentares apreciaram 17 processos, dentre eles a indicação nº 1046/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), discutida em turno único. O parlamentar solicita da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura a ampliação do Programa do Leite no município de Taquarana, para contemplar 100 famílias que constam no cadastro reserva. “O Programa do Leite é essencial para combater a insegurança alimentar e nutricional de famílias em vulnerabilidade social, sobretudo no atual cenário de dificuldades imposto pela pandemia da Covid-19. Com esta ampliação, será possível proporcionar melhor qualidade de vida para as famílias, como também contribuir para diminuição de casos de desnutrição de crianças”, defendeu Novaes.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matéria aprovada em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 537/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), estabelecendo critérios para a indicação e concessão de títulos de cidadão honorário de Alagoas.

Matéria aprovada em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 382/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a definição de sala de Estado Maior, conforme disposto na lei federal nº 8.906/1994.

Matérias discutidas em turno único:

- Projeto de decreto legislativo nº 09/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que aprova o nome da sra. Camilla da Silva Ferraz para ocupar o cargo de diretora presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

- Indicação nº 1047/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a implementação de medidas de segurança rodoviária nas redondezas do Instituto Federal de Alagoas, campus Murici, localizado ás margens da BR-104. 

- Indicação nº 1048/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano o recapeamento asfáltico na BR-316, no trecho da entrada da fazenda de Santa Cruz do Salgado até a igreja Santa Cruz do Salgado, no município de Maribondo.

- Indicação nº 1050/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a atualização do teto financeiro dos veículos adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista que gozam de isenção do ICMS.

- Indicação nº 1067/2021, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando ao Governo do Estado que seja elevado para R$ 150,00 o valor do benefício do Cartão CRIA, com o intuito de melhor atender as necessidades da população.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 324/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19 no âmbito da administração pública no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei nº 330/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre o Plano Emergencial para proteção das pessoas em situação de rua no Estado e estabelece medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

- Projeto de lei ordinária nº 353/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento do Hemocentro de Alagoas em dias não úteis.

- Projeto de lei ordinária nº 543/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que dispõe sobre a denominação da UPA localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, como Unidade de Pronto Atendimento Délio José de Souza Almeida.

- Projeto de lei ordinária nº 564/2021, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), considerando de utilidade pública a Associação Sônia Suruagy.

- Projeto de lei ordinária nº 575/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), declarando de utilidade pública a Associação Comunitária Tanque D'Arca, entidade sem fins lucrativos situada no município de Tanque D'Arca.

 - Projeto de lei ordinária nº 582/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que concede o nome de Antônio Holanda Cavalcante ao trecho da rodovia AL-470, que liga o município de Chã Preta, em Alagoas, à cidade de Correntes, em Pernambuco. 

- Projeto de lei ordinária nº 584/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), que considera a Igreja Batista do Pinheiro, no município de Maceió, como patrimônio material e imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária 597/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que denomina trecho da AL-125 como Rodovia Genival Dionísio Barbosa.