Instalação de "pardais eletrônicos" nas ruas de Maceió é tema de debate em plenário
Trânsito, segurança e educação foram os temas debatidos pelo deputado Pastor João Luiz (DEM) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2. Dos temas abordados pelo parlamentar o que gerou maior discussão foi a instalação dos "pardais eletrônicos" em diversas ruas de Maceió. João Luiz disse que a empresa que está instalando os equipamentos já foi denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, por um lucro de R$ 2 bilhões por ano com multas de trânsito. "Segundo a matéria jornalística, parte deste lucro contribui com campanhas políticas eleitorais”, disse o deputado.
Pastor João Luiz afirmou que, de acordo com a SMTT, não foi feito licitação pública para instalação dos equipamentos, em vez disso, foi usada uma cópia do modelo da carta de licitação feita na cidade de Aracaju (SE). “Os pardais vão custar para os cofres públicos de Maceió, R$ 9,8 milhões. Isso no período do contrato, gerando uma despesa de R$ 120 mil por mês num lugar onde os postos de saúde, em sua maioria, nem remédio para diabetes têm”, denunciou.
Seguindo em seu pronunciamento, o parlamentar disse que o Tribunal de Contas de Sergipe está investigando o processo de contratação da empresa. “O modelo que foi usado em Maceió é o mesmo que foi usado na capital sergipana”, disse, informando ainda que teve acesso ao contrato da instalação dos pardais que foi anulado há 10 anos. “Uma das causas para anulação foi a ausência de um estudo prévio e técnico mostrando que a instalação dos pardais irá melhorar o trânsito da cidade. Como se sabe, não existe, nem estudo técnico e nem licitação”, afirmou.
O final de seu pronunciamento, o deputado citou ainda o pronunciamento do deputado federal Marx Beltrão (PMDB) que entrou com um pedido no Ministério público de Alagoas para investigar a colocação dos pardais em Maceió.
Em aparte, o deputado Dudu Hollanda (PSD) parabenizou o pronunciamento e defendeu uma investigação por parte do Ministério Público. Dudu lembrou também que o então prefeito Cícero Almeida, há mais de 10 anos, fez o desligamento dos pardais. “Agora o prefeito Rui Palmeira (PSDB) determina a instalação deste pardais para, novamente, a população pagar a conta”, afirmou.
Também em aparte, o deputado Bruno Toledo (PSDB) discordou do pronunciamento do Pastor João Luiz, defendeu a colocação dos pardais em Maceió e disse que não existe relação entre a instalação dos equipamentos e a questão eleitoral. “Não tenho conhecimento de nenhuma irregularidade, por isso não posso falar sobre ela, porém, em relação ao aspecto social desta medida é preciso entender que o trânsito brasileiro mata mais do que muita guerra. Maceió é a única capital do Brasil que ainda não contava com este serviço que reduz a violência no trânsito. Medidas como esta, que são educativas também, salvam vidas”, afirmou.
Violência
Pastor João Luiz também apresentou um voto de solidariedade à família da adolescente agredida durante um assalto ocorrido na última segunda-feira (29), no bairro da Jatiúca, em Maceió. “Além de assaltarem a adolescente, eles bateram nela até ela sofrer convunção, quase causando sua morte”, disse. Em aparte, o deputado Jairzinho Lira (PRTB) também se solidarizou com a família da jovem e lembrou de um outro caso de violência ocorrido na cidade de Lagoa da Canoa. “Fiquei horrorizado com tamanha brutalidade”, afirmou.
Educação
O deputado também denunciou o abandono da Escola Municipal Balthazar de Mendonça, localizada no Jacintinho. “No primeiro dia do ano letivo, a diretora teve que chamar os quase 700 alunos da escola e mandar embora, pois a escola não tem um banheiro, não tem um janela, não tem água e não tem cadeira", declarou João Luiz.
O parlamentar apresentou um documento comprovando que uma equipe da Secretaria Municipal de Educação de Maceió esteve na escola em 2013, acompanhada do prefeito Rui Palmeira, e que na ocasião prometeram que uma outra equipe voltaria lá para realizar as reformas, porém, até hoje nada foi feito. “Nós estamos em março de 2016, ninguém voltou mais lá e agora, as aulas foram paralisadas no primeiro dia por falta de estrutura causando traumas aos alunos e aos seus pais”, afirmou.