Jó Pereira alerta para consolidação das garantias de direitos para crianças e adolescentes

A deputada Jó Pereira (MDB) usou a tribuna da Casa nesta quarta-feira, 20 para registrar três importantes datas registradas nesta semana: o Dia Nacional da Consciência Negra, os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o Dia do Conselheiro Tutelar.

A deputada começou destacando a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. “Este foi o maior documento internacional ratificado no mundo, com 196 países signatários. Esta convenção inspirou o artigo 227 da nossa Constituição, que traz a criança como prioridade e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou. Jó Pereira destacou que nos últimos 30 anos aconteceram vários avanços, como o aumento do pré-natal, os cuidados da primeira infância e o avanço na cobertura vacinal. “Mesmo assim precisamos intensificar esforços no sentido de salvaguardar e proteger todos estes avanços. Nos últimos anos temos tido redução nos recursos investidos em políticas públicas que garantem a proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse.

A deputada também fez referência aos avanços na área da Educação. “As crianças tiveram mais acessos às unidades escolares e menos distorções em idade-série. Mas insisto que precisamos salvaguardar estes direitos, pois neste mesmo período o brasileiro viu crescer a violência, principalmente contra a população negra”, afirmou Jó Pereira.

Por fim a deputada afirmou que se faz necessário um olhar para o futuro. “É preciso consolidar os avanços da primeira infância nos territórios mais vulneráveis e reverter o quadro de violência para salvarmos vidas. Precisamos reafirmar o compromisso que o Brasil assumiu há 30 anos na convenção internacional da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, colocando nossas crianças como prioridade”, concluiu.

Consciência Negra
Em aparte, o deputado Inácio Loiola (PDT) destacou a comemoração do Dia da Consciência Negra. “Este movimento teve como berço a Serra da Barriga, em União dos Palmares, aqui em Alagoas. Neste movimento ganha para o alagoano Zumbi, que foi o grande comandante desta luta e se rebelou conta o sistema escravagista da época. Mais de 1000 cidades do Brasil decretaram feriado como também alguns Estados. A Serra da Barriga é hoje patrimônio cultural do Mercosul”, disse.