Jó Pereira cobra decretação de calamidade pública nos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange

A deputada Jó Pereira (MDB) usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira, 21, para cobrar do Governo Federal que reconheça o decreto de calamidade pública nos bairro Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que apresentam instabilidade no solo e vem alarmando a sociedade alagoana. Segundo relatório divulgado pela CPRM, o problema é causado pela Braskem, através da exploração de sal-gema na região. No pronunciamento, Jó Pereira atribui ao Governo Federal o maior responsável pela falta de solução para o caso, tendo em vista que a Petrobras é a maior acionista da Braskem, com 47% das ações ordinárias.

Durante o discurso, a parlamentar destacou reportagem do jornal Gazeta de Alagoas veiculada neste final de semana, apontando a possível saída da Braskem do Estado, caso as três unidades da empresa, que estão com as atividades paralisadas não retomem os trabalhos dentro de seis meses. “Precisamos estar atentos. Alagoas não pode ser terra arrasada e menos ainda abandonada pelo governo federal em relação a esse assunto”, disse a parlamentar.

Ela defendeu a união do Estado e do Município, em favor de Alagoas, para que juntos abram um canal de diálogo com o Governo Federal, no sentido de evitar maiores danos, uma vez que a descontinuidade da exploração do sal-gema geraria grande perda de receita para Alagoas. “A Braskem é produtora de matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas em todo o país: dicloretano e soda-cáustica. E, no caso específico de Alagoas, a descontinuidade da exploração do sal-gema geraria para nós enorme perda de receita”, disse a parlamentar, reforçando que “Precisamos de reparação e não de mais perdas”.

Em aparte os deputados Inácio Loiola (PDT), Davi Maia (DEM), Cabo Bebeto (PSL) e Francisco Tenório (PMN) contribuíram com o pronunciamento. O primeiro chamou a atenção para o fato de que três importantes cadeias produtivas de Alagoas, a sucroalcooleira, a pecuária leiteira e a mineração enfrentam crises preocupantes. Davi Maia destacou o papel fundamental desempenhado pela Casa durante o processo envolvendo o caso do Pinheiro, citou conquistas oriundas do Parlamento e pediu que a comissão especial do Pinheiro - da qual Jó também é integrante - seja logo instalada na Casa para acompanhar o caso.

Cabo Bebeto defendeu o governo federal, afirmando que a gestão atual tem apenas cinco meses e foi nela que várias ações tiveram andamento. “Se alguém tem responsabilidade e está marcando passo nesse caso é o Governo do Estado e Prefeitura”, argumentou. Já Francisco Tenório (PMN) concordou com Jó ao pontuar que o governo federal tem responsabilidade até superior aos governos estadual e municipal, por pelo menos três razões: a concessão da licença para mineração, o controle dessa exploração e as ações da Petrobras.