Jó Pereira defende recomposição do orçamento destinado à execução do Censo

A deputada Jó Pereira (MDB) voltou a manifestar preocupação com o corte de recursos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Orçamento Geral da União para 2021, o que inviabilizará a realização do censo. Durante a sessão plenária desta terça-feira, 6, ela apelou ao Congresso Nacional para que restabeleça a rubrica, uma vez que a Peça Orçamentária ainda se encontra em discussão. Ela lembrou que o censo é uma ferramenta de Estado, aplicado a cada 10 anos no País, desde a década de 40, com a contagem da população brasileira e a observação no campo dos impactos das políticas públicas implantadas. “Reduzir o orçamento de um censo que era para ter sido realizado em 2020, e não foi em razão da pandemia, é sinalizar para a sociedade brasileira que esse instrumento de controle, monitoramento e avaliação das políticas públicas, não é importante”, observa a parlamentar.

De acordo com Jó Pereira, o recurso inicial para o órgão era de pouco mais de R$ 3 bilhões, foi reduzido para cerca de R$ 2 bilhões a pedido do Ministério da Economia e finalizou com um valor de R$ 71 milhões para a pesquisa. “Isso significa menos de 5% do custo requisitado e apenas evita o fechamento total da rubrica orçamentária. Como disse na semana passada, isso apequena o planejamento no Brasil”, argumenta a deputada. “Quem trabalha com as políticas setoriais de saúde, educação, habitação e busca construí-las e desenvolvê-las com dados, buscando apoio na ciência e nas evidências, sabe a importância de fazer o censo”, destacou Jó Pereira, lembrando que o censo previsto para este ano tem como objetivo a avaliação de uma década que se iniciou em 2010, com uma curva ascendente de investimento em políticas públicas. De acordo com ela, os dados levantados pelo censo são de grande relevância na construção de novas políticas públicas ou para adaptar as já existentes no atual cenário em que se encontra o País, em virtude da pandemia e também para o pós-pandemia.

Jó Pereira prosseguiu dizendo que segundo matérias veiculadas na mídia nacional, alguns senadores já se mobilizam no sentido de equacionar o problema, a exemplo do senador e líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), que teria assegurado que o Orçamento será ajustado para que o Censo 2021 possa ser realizado. Mas para que isso possa acontecer é necessário o engajamento dos Poderes constituídos, em todas as esferas, da sociedade civil organizada, das entidades que trabalham com a ciência e com dados, para que o orçamento do IBGE possa ser recomposto. “Pelo menos no sentido de garantir a organização, que antecede a execução da pesquisa, como compra de equipamentos, para que tão logo seja possível, principalmente com o avanço da vacinação, o censo se realize”, declarou a parlamentar

“Por isso faço esse pronunciamento hoje, no sentido de provocar em nossa bancada federal, no mínimo, a vigilância com relação ao assunto”, disse Jó Pereira, lembrando que a presidente do Instituto Brasileiro de Estatística pediu demissão e, até o momento, o Ministério da Economia não escolheu um novo nome para o comando. “Ao colocar em risco a realização do censo, também colocamos em risco a realização do concurso aberto pelo IBGE para a contratação temporária de mais de 204.000 pessoas em todo território nacional”, observou a parlamentar. “Essas vagas representam oportunidade de trabalho formal em um momento tão difícil, além de fazer girar recursos importantes na economia das pequenas cidades”, completou.

Em aparte, o deputado Inácio Loiola (PDT) destacou a importância do tema, uma vez que os dados apresentados pelo IBGE são de grande relevância para o Brasil. O deputado lembrou que outros órgãos do Governo Federal também vêm enfrentando problemas com a falta de recursos, a exemplo da Codevasf e Denocs. “Isso enfraquece os investimentos no Vale do São Francisco. É inadmissível um governo não dar apoio a um órgão tão importante como o IBGE”, disse Loiola, colocando-se à disposição para, junto com Jó Pereira, mobilizar a bancada federal alagoana.