Juiz Hélio Pinheiro recebe o título de Cidadão Honorário de Alagoas
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), o juiz dr. Hélio Pinheiro Pinto, foi condecorado em sessão especial na tarde desta segunda-feira, 9, com o título de Cidadão Honorário de Alagoas. O evento foi uma iniciativa do deputado Alexandre Ayres (MDB), em projeto aprovado por unanimidade pela Casa, e com o presidente Marcelo Victor (MDB) à frente da Mesa de Honra, diante de um plenário repleto de autoridades, que contou ainda com a presença do governador Paulo Dantas (MDB) e do presidente do TJ-AL, Fernando Tourinho.
Ayres se disse feliz por ter sido propositor do reconhecimento ao dr. Helio Pinheiro. "Um juiz de direito íntegro, capaz, preparado e que tem desempenhado de maneira correta o seu papel na justiça em Alagoas. O senhor, doutor Hélio Pinheiro Pinto, é um juiz próximo do povo, respeitado por seus pares, sejam magistrados, sejam advogados. É um juiz que fincou raízes fundas no solo alagoano, por sua integridade, por suas ações tomadas com isenção e retidão. Alagoas agradece seu trabalho e se orgulha de tê-lo entre os seus cidadãos", concluiu Ayres em seu discurso.
O governador Paulo Dantas reforçou as palavras de Alexandre Ayres. "Este é um honroso título de Cidadão Honorário a um homem público de extrema qualidade, um homem leve, inteligente, competente, trabalhador, humano, aguerrido, e que nos orgulha muito pelos relevantes serviços que vem prestando ao Wstado de Alagoas, ao Poder Judiciário e à nossa sociedade, merecidamente se tornando agora, de fato, cidadão alagoano", elogiou o governador.
Após enaltecer os índices positivos alcançados por sua gestão, Dantas agradeceu a colaboração de Alexandre Ayres, dito por ele como um "gestor de mão cheia", assim como a presidência de Marcelo Victor no Legislativo. "A condição dos trabalhos aqui, no Poder Legislativo, tornou possível criar todas as condições legais para que o Estado de Alagoas siga entregando tudo que foi pactuado e combinado com a população", encerrou ele, parabenizando o presidente Marcelo Victor (MDB).
Por sua vez, o presidente do Legislativo Alagoano reconheceu o doutor Hélio Pinheiro como um homem muito cortejado pelos presentes e que Ayres foi pontual ao enaltecer o trabalho do magistrado. "O Judiciário alagoano tem papel fundamental nas incríveis conquistas que vêm acontecendo em Alagoas, um Estado que já se acostumou em fazer extraordinário algo comum", disse o presidente, elencando feitos como o aumento do PIB e dos índices de emprego, assim como projetos aprovados pela Casa, a exemplo do Daqui pra o Mundo, que possibilitou intercâmbio de alunos da rede estadual para a Inglaterra. "Alagoas é um Estado de poucos recursos, mas que está crescendo. Logo vamos atingir uma renda per capita igual a de outros Estados. Com mais recursos vamos aplicar ainda mais em políticas públicas", prosseguiu Marcelo Victor.
"De todas as políticas públicas que o Judiciário participa, tem uma essencial: o ambiente de negócios. É a segurança jurídica que o Poder Judiciário tem em Alagoas que permite com que a gente consiga trazer os investimentos. E o doutor Hélio Pinheiro mostrou-se um homem sério, incorruptível e que em todas as oportunidades buscou melhorias para a classe que defende e, consequentemente, melhorando o serviço prestado à população", concluiu Marcelo Victor em seu o testemunho público. "Vossa excelência está orgulhoso de ser alagoano, mas saiba que Alagoas também está orgulhosa de ter vossa excelência como filho. Que seu exemplo como homem de bem sirva para as próximas gerações de alagoanos", finalizou o presidente.
Presidente da Almagis, o novo Cidadão Alagoano agradeceu aos presidentes. "Estou realmente muito emocionado, pois este é um título que eu almejava há muito tempo. Eu já me sentia alagoano desde que cheguei aqui, mas evidentemente que o reconhecimento formal do povo de Alagoas, por meio de seus representantes legítimos e democraticamente eleitos, é uma sensação bem diferente, é como se realmente você estivesse sendo acolhido, adotado por esta terra", ressaltou o dr. Hélio Pinheiro.
"Deputado Alexandre Aires, muito obrigado pela iniciativa de propor essa lei, que veio agora me honrar. Serei eternamente grato. Aprendi muito com o senhor, Quem conhece o trabalho do doutor Alexandre sabe que é um dos advogados mais competentes, éticos e probos de Alagoas", elogiou o juiz, que também agradeceu a presença e parabenizou a atuação dos colegas juízes, assim como o governador, desembargadores e o presidente Marcelo Victor.
"O presidente Marcelo Victor tem o raro talento de unir pessoas de diferentes aspectos políticos e ideológicos em torno de um propósito comum. É uma das qualidades que mais admiro numa pessoa e que sobra em vossa excelência. Já provou saber lidar com as divergências e com os divergentes, conseguindo conviver republicanamente com ideias opostas às suas", exaltou o homenageado. "É essa sua mentalidade pluralista, tolerante e dialógica que o tornou uma liderança incontestável no nosso Estado", destacou ele.
Sobre a honraria, Hélio Pinheiro prosseguiu ressaltando que não se trata apenas de um título de Cidadão. "Eu entendo que também é um título de obrigação. Pois ser adotado por Alagoas é uma honra que carrega grande responsabilidade. Implica em assumir compromisso de contribuir para o desenvolvimento desta terra e de seus cidadãos, que são agora meus conterrâneos e meus irmãos. Vou retribuir esta enorme deferência com muito trabalho, dedicação e amor por este Estado e por seu povo. Hoje, com um coração cheio de gratidão, estendo esta honraria a todos que, como eu, vieram de longe e lutaram com dignidade para conquistar seu lugar ao sol em uma terra tão abençoada como esta. Alagoas, obrigado por me acolher".
O homenageado reside em Alagoas há 16 anos. Natural do Rio Grande do Norte, foi aprovado em concurso de juiz e se mudou. "Antes passei um tempo como juiz no Pará, mas aqui me realizei, construí minha vida, minha família; meu filho é alagoano. Então hoje é o ápice de toda uma história que tenho com Alagoas, uma terra que eu respeito, admiro e amo bastante. Amo este Estado, amo o seu povo e para mim hoje é um momento muito especial, para mim e para minha família", prosseguiu ele, que defende uma magistratura forte e inclusiva, para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Hélio Pinheiro tem especialização em Direito Processual Civil e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Integrou um grupo de pesquisa do Instituto de Direito Penal, Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integra o Conselho Editorial da Revista Esmal (Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas) e é coordenador de Projetos Especiais da Esmal.
A mesa de honra teve a presidência do deputado Marcelo Victor e foi composta pelo deputado Alexandre Ayres; pelo governador Paulo Dantas; pelo presidente do Judiciário, Fernando Tourinho; pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Otávio Lessa; e pelo representando da OAB-AL, a secretária-geral adjunta Any Carolyne Ayres. A sessão contou ainda com aw presençaw dos deputados Bruno Toledo (MDB) e Inácio Loiola (MDB).