Leis beneficiam associações, grupos e institutos em diversos municípios de Alagoas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou uma série de leis que beneficiam com o título de utilidade pública associações, grupos e institutos em diversos municípios do Estado. A relação das matérias está no Diário Oficial Eletrônico da Casa desta segunda-feira, onde também consta a concessão do título de cidadã honorária à doutora Marly do Socorro Peixoto, pelos relevantes serviços prestados em Alagoas.
Veja as matérias promulgadas pelo presidente Marcelo Victor:
A lei Nº 8.720 declara interesse social e de Utilidade Pública a Associação Mista dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Povoado Itiúba - AMTAFA do município de Porto Real do Colégio. Fundada em 23 de junho de 2013, ela tem como objetivo defender os interesses coletivos e individuais da categoria dos trabalhadores da agricultura familiar do município;
A lei Nº 8.721, declara interesse social e de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores do Bairro do Bom Parto, na capital Maceió;
A lei Nº 8.722 declara interesse social e de Utilidade Pública o Instituto Crescer Cidadão - Núcleo Delmiro Gouveia;
A lei Nº 8.723 declara interesse social e de Utilidade Pública a Associação Nordesta Anumará Florestas, do município de Quebrangulo, que atua na defesa aos direitos sociais e na proteção e conservação do meio ambiente, desde em 20 de junho de 2017;
A lei Nº 8.724 concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Comunitária de Moradores do Distrito Tingui, em Água Branca;
A lei Nº 8.726 concede o Título de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Adote um Sorriso-Iaus, que realiza defesa de direitos sociais, com sede em Maceió;
A lei Nº 8.727 considera de interesse social e de Utilidade Pública a Associação Renascer, sediada na Colônia Pindorama, em Coruripe, e em atuação desde 2003.
A lei Nº 8.728 considera Utilidade Pública a Associação Beneficente Santa Ana. Voltada para a assistência social, educação, cultura e práticas esportivas, a Associação foi fundada em 13 de novembro de 2021, em Maceió.
A lei Nº 8.729 considera Utilidade Pública a Cooperativa do Agronegócio do Boi LTDA - COOPERPOI, que foi fundada em 2008 e tem como sede a cidade de Maceió.