Lelo Maia solicita que processos envolvendo crimes contra crianças sejam incluídos no mutirão da Justiça

por Comunicação/ALE publicado 16/10/2024 18h41, última modificação 16/10/2024 18h41

O deputado Lelo Maia (União Brasil) informou durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 16, que encaminhou um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, solicitando que os processos envolvendo crimes contra crianças e adolescentes sejam incluídos no mutirão de audiências de processos de violência doméstica iniciado no último dia 14 e continua a ser realizado nos próximos dias 21 de outubro e 4 e 11 de novembro.

Lelo Maia citou o recente caso ocorrido no município de Junqueiro, onde a Polícia Civil prendeu um homem acusado de praticar estupro contra um adolescente de 12 anos, em 2014. “Notamos que esses crimes foram cometidos há 8, 10 anos atrás”, observou o deputado, que tem como bandeira de luta, na Casa, o fortalecimento das instituições legais no combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes. “Por isso encaminhei esse requerimento ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Tourinho, uma vez que a maior parte desses crimes ocorre em ambiente familiar”, destacou o parlamentar.

De acordo com Lelo Maia, o objetivo é dar maior celeridade a tramitação desses processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes, visando fortalecer a rede de proteção, por meio de uma atuação integrada com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual, conselhos e serviço social, bem como evitar a prescrição desses crimes e minimizar os efeitos negativos da morosidade na apuração e condenação de criminosos. “E garantir a proteção e a justiça, promovendo um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes”, concluiu Maia.