Luiz Dantas abre os trabalhos e defende ação institucional do Parlamento

Como determina a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 15, uma sessão solene de abertura dos trabalhos da terceira Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A sessão contou com as presenças do governador Renan Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, da vice-presidente do Tribunal de Contas, Maria Cleide, do Chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça, do Chefe da Defensoria Pública, Ricardo Melro, de deputados estaduais e secretários de Estado.

Após o discurso do governador, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, iniciou sua fala destacando as mudanças que vêm sendo empreendidas pelo parlamento e falou do papel contributivo de todos os parlamentares em prol do Estado. “Independente de tonalidade partidária e de posição política, o colegiado procurou responder aos desafios, no sentido de atender ás demandas apresentadas pelos demais poderes. Aqui exercitamos o diálogo para esclarecer pontos de vista e valorizar o princípio da harmonia”, disse o chefe do Legislativo.

O presidente lembrou ainda dos debates, das audiência públicas e das discussões de projetos importantes nas comissões técnicas, além de ver no plenário, a viabilização de matérias que garantem o ajuste fiscal e a pavimentação do caminho para o estado acelerar seu crescimento.

“Apenas para enumerar alguns passos marcantes, votamos aqui a Lei Delegada, autorizando o governador a efetuar uma reforma administrativa no Poder Executivo, viabilizamos o pagamento das obrigações financeiras do Lifal, aprovamos a bolsa qualificação para os agentes penitenciários e destinamos recursos referentes ao rateio do Fundeb. Garantimos a transferência de recursos do Detran para a Segurança Pública e aprovamos o Plano Plurianual e a LDO”, afirmou o presidente.

Por fim, Dantas disse que o parlamento estará vigilante e determinado a lutar em defesa do Estado. “Cultivo a crença de que juntos, poderes constituídos e sociedade, escreveremos uma bela página na história da nossa terra e marcaremos, de forma positiva, os dois séculos de existência que o Estado de Alagoas celebra em 2017”, concluiu.

Confira a íntegra do discurso proferido pelo presidente Luiz Dantas:

"Nesta solene instalação das atividades inerentes à terceira Sessão Legislativa da décima oitava Legislatura, desejo, em primeiro lugar, transmitir uma saudação calorosa a todos os Senhores Deputados e Senhoras Deputadas. E também aproveitar a ocasião em que se retoma a funcionalidade do Plenário para efetuar um registro que considero justo e oportuno.

Poderia agora canalizar meu pronunciamento para realçar as mudanças que vêm sendo empreendidas e efetuar um relato de gestão. Da digitalização dos processos à reativação da Escola Legislativa; da instalação do Núcleo da Defensoria Pública ao novo Portal de Informação.

Mas, na honrosa presença das representações dos Poderes Constituídos do Estado, optei por homenagear o papel contributivo de todos os parlamentares desta Casa. Por dever de justiça, quero abordar o esforço que o Legislativo vem desenvolvendo, materializando medidas que auxiliam Alagoas a superar as dificuldades impostas pela crise nacional.

Independente de tonalidade partidária e de posição política, o colegiado procurou responder aos desafios, no sentido de atender às demandas apresentadas pelos demais Poderes. Aqui exercitamos o diálogo para esclarecer pontos de vista e valorizar o princípio da harmonia.

A imprensa alagoana aqui esteve e registrou: pelos debates em audiência pública, pelas discussões nas comissões técnicas e pelo voto em plenário, os senhores deputados e senhoras deputadas viabilizaram matérias fundamentais, que garantem o ajuste fiscal e pavimentam o caminho para o Estado poder acelerar seu crescimento.

Apenas para enumerar alguns passos marcantes nesse sentido: participamos da própria história do ajuste ao votarmos aqui a Lei delegada, autorizando o Senhor Governador a efetuar uma reforma administrativa no Poder Executivo. Viabilizamos o pagamento das obrigações financeiras do Lifal, aprovamos a bolsa de qualificação para os agentes penitenciários e destinamos recursos referentes ao chamado rateio do Fundeb, que valorizou os profissionais da Educação.

Garantimos a transferência de recursos do DETRAN para a Segurança Pública, e aprovamos o Plano Plurianual e a LDO. Sempre observamos os prazos para entregar aos Poderes do Estado a Lei Orçamentária, devidamente apta a viabilizar as respectivas missões constitucionais e as políticas públicas de que tanto os alagoanos necessitam.

Ainda no primeiro semestre do ano que passou, quando a crise econômica deu sinais de agravamento, este colegiado apreciou um conjunto de matérias que proporcionaram efeitos positivos nas contas do Estado. Com atitudes preventivas, estivemos ao lado do Executivo, para evitar o colapso que hoje observamos em outros entes federados.

Ainda devemos, Senhores deputados e Senhoras Deputadas, mencionar a reestruturação do AL Previdência e o sinal verde para o governo negociar o passivo da Casal, cuja conclusão se deu de forma positiva. O Parlamento ainda autorizou o Executivo a renegociar a dívida pública do Estado perante a União e também aprimorou o Fecoep, que vai, inclusive, apoiar a implantação do Hospital da Mulher, em Maceió.

 Tais observações reforçam a certeza de que o colegiado expressa profundo respeito ao mandato conferido pelo povo. Aqui estaremos vigilantes e determinados a prosseguir a luta em defesa do Estado.

Cultivo a crença de que juntos haveremos, Poderes Constituídos e sociedade, escrever uma bela página na história da nossa terra e marcar, de forma positiva, os dois séculos de existência que o Estado de Alagoas celebra em 2017.

Muito obrigado a todos pela presença."