Luiz Dantas abre os trabalhos legislativos e destaca produção parlamentar

Como determina a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 15, uma sessão solene de abertura dos trabalhos da quarta sessão legislativa da 18ª Legislatura. A sessão contou com as presenças do governador Renan Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, da presidente do Tribunal de Contas, Rosa Albuquerque, do promotor de Justiça Almir José Crescêncio, representando o Chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça, deputados estaduais e secretários de Estado.

Na abertura da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas e o governador Renan Filho passaram a tropa da Polícia Militar em revista. Após o discurso do governador, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, declarou aberto os trabalhos legislativos e iniciou sua fala destacando o trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora. “Sempre enfatizei o diálogo como ferramenta de superação das adversidades, para construir um ambiente de normalidade institucional. Entretanto, não deixei de ressaltar o princípio da separação dos poderes e da independência, como ordena a Carta Constitucional. E, por fim, sinalizei o caminho da construção de parcerias, para fortalecer o Estado e buscar o bem comum”, disse.

Ainda em seu pronunciamento o presidente Luiz Dantas destacou o cotidiano, o processo legislativo e as ações parlamentares. “Esta legislatura apreciou mais de mil e duzentas matérias até o dia de hoje, entre requerimentos, indicações e projetos de lei. Do total de projetos apreciados pelas Comissões Permanentes e votados em plenário, mais de cento e oitenta foram originárias de mensagens governamentais”, afirmou.

Dantas também ressaltou a realização de debates e de audiências públicas . “O Poder Legislativo de Alagoas sempre manteve as portas abertas para o debate democrático. Cento e doze audiências públicas foram realizadas em plenário, com participação popular e microfone aberto para o povo, além de geração integral dos eventos pela TV Assembleia”, concluiu.

Confira a íntegra do discurso do presidente Luiz Dantas:

Neste momento, declaro instalada a Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura. Iniciamos, portanto, o último ano de atividades deste mandato parlamentar. Pela Mesa Diretora, agradeço a prestigiosa presença de todos. E, ao citar o chefe do Poder Executivo Estadual, presto assim deferência às autoridades constituídas.

Lembro-me muito bem das palavras que proferi neste plenário, em fevereiro de 2015, quando tratei da desafiante empreitada que todos tínhamos pela frente. Se já havia uma crise nacional fustigando a vida da sociedade, imagine os obstáculos a serem vencidos por Alagoas, com suas históricas disparidades e fragilidades socioeconômicas.

Enfatizei o diálogo como ferramenta de superação das adversidades, para construir um ambiente de normalidade institucional. Entretanto, não deixei de ressaltar o princípio da separação dos poderes e da independência, como ordena a Carta Constitucional. E, por fim, sinalizei o caminho da construção de parcerias, para fortalecer o Estado e buscar o bem comum.

A intenção, Senhor governador, refletiu no cotidiano do processo legislativo e das ações parlamentares. Os números são significativos. Esta legislatura apreciou mais de mil e duzentas matérias até o dia de hoje, entre requerimentos, indicações e projetos de lei.

Do total de projetos apreciados pelas Comissões Permanentes e votados em plenário, mais de cento e oitenta foram originárias de mensagens governamentais. Entre elas, o pacote de medidas encaminhado por Vossa Excelência, governador, para efetivar o ajuste fiscal do Estado. Daqui partiu a Lei Delegada, que permitiu ao Executivo operar a reforma administrativa e estabelecer nova governança.

No campo da relação com o cidadão e suas representações, o Poder Legislativo de Alagoas sempre manteve as portas abertas para o debate democrático. Cento e doze audiências públicas foram realizadas em plenário, com participação popular e microfone aberto para o povo, além de geração integral dos eventos pela TV Assembleia.

Se nós possuímos o permanente dever de explicar o andamento das atividades legislativas, este ano então ganha especial simbolismo, porque o processo eleitoral põe os mandatos populares ao exame da cidadania. Os números que acabo de revelar demonstram que o Poder Legislativo cumpriu seu papel institucional e propugnou pela cooperação mútua entre os poderes do Estado.

Que tenhamos um ano legislativo produtivo. Que a Casa dos Alagoanos siga seu caminho, com fé e união em defesa da população.

Muito obrigado a todos. Vamos ao trabalho e está encerrada esta sessão.