Luiz Dantas cobra urgência na solução de problema envolvendo transportadores escolares
Após discussão em torno do protesto de estudantes do Centro de Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), ocorrido na manhã desta quarta-feira, 7, e da polêmica envolvendo o Governo e os transportadores escolares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, recomendou à Comissão de Educação que pressione o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Luciano Barbosa, para que resolva a questão urgentemente. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que criticou a forma como Barbosa vem conduzindo as questões relativas ao transporte dos estudantes da rede estadual de ensino.
“Vi a manifestação dos estudantes por falta de passagem para irem à escola. Isso é inadmissível. É uma agressão a toda sociedade”, disse Dantas, acrescentando que é de suma importância que a Assembleia Legislativa acompanhe todo o processo para que se chegue a uma solução definitiva. “Que seja encaminhada ao secretário (Luciano Barbosa) uma cobrança dura, de responsabilidade da parte da Educação com relação a este aspecto”, se posicionou o presidente do Legislativo.
Durante o pronunciamento, o deputado Rodrigo Cunha observou que o encerramento do contrato com os transportadores foi um dos motivos que levaram os estudantes a realizarem a manifestação, fechando a avenida Fernandes Lima. “A manifestação se deu porque eles (estudantes) não têm R$ 7,00, diariamente, para se deslocarem até a escola”, disse Cunha, lembrando que, assim como o projeto do passe livre, o Governo mais uma vez encerra o contrato com os transportadores fazendo com que os estudantes usem o já complicado transporte público. “Qual o estudo para se colocar mais 13 mil pessoas para se utilizar desse transporte?”, questiona Cunha. “Ao fazer isso, no mínimo coloca em risco a situação dessas crianças, pois os pais as colocam nos transporte escolar sabendo que irão chegar na escola. Nos ônibus de linha elas irão ficar suscetíveis a descer em outros pontos, colocando suas vidas em risco ou, no mínimo, deixando de frequentar a escola”, observou o deputado.
Em aparte, o deputado Francisco Tenório (PMN), que preside a Comissão de Educação da Casa, disse que esse problema do transporte escolar vem se arrastando desde o início do mandato do atual Governo. Ele lembrou da Lei do Passe Livre, que o Governo vetou após aprovação do Parlamento, por falta de um planejamento. Segundo Tenório, em ato contínuo, o secretário resolveu contratar os transportadores por meio de uma cooperativa através de um contrato emergencial. “Uma auditoria do Governo Federal detecta esse problema e recomenda ao secretário (Luciano Barbosa) que tome as providências legais para fazer a devida contratação, faz novo contrato emergencial que venceu há dois meses e agora tomou a decisão de não mais contratar uma empresa para transportar os estudantes”, contou Tenório.
Quem também se posicionou sobre o assunto foi a deputada Jó Pereira (PMDB), observando que a Casa, através da Comissão de Educação, tem o dever legal de fazer o acompanhamento e o monitoramento das metas e estratégias aprovadas pelo plenário do Legislativo. “Lembro-me que aos discutirmos o plano, boa parte da imprensa dizia que ele era uma carta para Papai Noel. E se não monitorarmos, se avaliarmos e não cumprirmos o nosso papel ele efetivamente estará virando uma carta a Papai Noel”, observou a parlamentar, ressaltando que o Plano Estadual de Educação determina o que irá acontecer na pasta pelos próximos dez anos. “Precisamos executar o que está lá. É papel dessa Casa, principalmente da Comissão de Educação, monitorar o que está lá. Porque ficamos nos sentindo numa posição de apenas apagar incêndios”, declarou Jó Pereira.