Luiz Dantas destaca ações do Parlamento na instalação da sessão legislativa
A Assembleia Legislativa de Alagoas iniciou, nesta terça-feira, 16, a 2ª sessão legislativa da 18ª legislatura. Após passar em revista as tropas da Polícia Militar, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, que representou na solenidade o governador Renan Filho, fizeram no plenário da Casa a leitura de suas respectivas mensagens. Além dos deputados, a sessão solene contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Otávio Lessa. A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional.
Em seu discurso, o presidente Luiz Dantas destacou as ações da Casa em 2015, o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) na implantação de Escola Legislativa e a reorganização interna do legislativo estadual que contribuiu com a dinâmica institucional. “Tornou-se imperativo mudar para instituir um novo modelo de gestão calçado na transparência, na legalidade e na modernidade”, disse.
Dantas afirmou ainda que a Casa fechou 2015 com uma das maiores médias dos últimos tempos em termo de produção legislativa e de presença de parlamentares no plenário. “Aqui apreciamos e votamos cerca de 600 matérias, muitas delas em caráter de urgência e indispensáveis à viabilização das ações governamentais, como a Lei Delegada, que autorizou a reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo, a mensagem de reestruturação do AL Previdência e a garantia de recursos do Detran para atender à Segurança Pública”, destacou.
Por fim, o presidente disse que na relação com os demais poderes do Estado, o Legislativo propugnou pela harmonia, sem descuidar da independência e fazendo valer suas prerrogativas constitucionais. “Ofertou, ao longo do exercício, uma parcela significativa de contribuição em defesa de Alagoas, numa quadra em que a conjuntura nacional de crise desafia as unidades federadas a construir o seu desenvolvimento”, disse
Painel Eletrônico
A abertura dos trabalhos legislativos de 2016 também foi marcada pela implantação do painel eletrônico, que irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos 27 deputados.
A instalação do painel eletrônico é parte de um conjunto de medidas proposto pela atual Mesa Diretora que tem como objetivo a reforma e manutenção do prédio sede do Poder, a informatização do protocolo, a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a reabertura da Escola Legislativa, bem como a instalação do sistema de som que tornará mais eficiente o serviço de áudio do plenário da Casa.
Confira, na íntegra, o pronunciamento do presidente do Poder Legislativo Estadual, Deputado Luiz Dantas:
Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho
Exmo. Sr. Desembargador -Presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa
Em nome de nossos ilustres convidados que integram esta Mesa e dos que se fazem presentes em plenário, para honra desta Casa, desejo transmitir uma calorosa saudação a todos os senhores deputados e senhoras deputadas, neste momento em que instalamos solenemente a Segunda Sessão Legislativa da Dé-cima Oitava Legislatura.
Há exatamente um ano, aqui me pronunciei num cená-rio de profunda crise interna. Era como se o exercício anterior ainda não tivesse chegado ao fim. O Poder Legislativo encontra-va-se paralisado, com seus servidores em greve e ansiosos pelo recebimento de salários passados.
Naquela ocasião apreensiva conclamei todo o colegiado para uma ação solidária em defesa da normalidade funcional da Casa, porque o desafio que se apresentava estimularia, com toda certeza, o surgimento do melhor de cada um dos senhores par-lamentares frente às adversidades que se apresentavam.
Tornou-se imperativo mudar para instituir um novo mo-delo de gestão calcado na transparência, na legalidade e na mo-dernidade. Como primeiro passo, Sr. Governador Renan Filho, anunciei a decisão da nova Mesa Diretora de restabelecer o Pro-grama Interlegis, vinculado ao Senado Federal.
De maneira efetiva, o senador Renan Calheiros empres-tou o apoio necessário, de modo que a Escola Legislativa pudesse - o quanto antes - ser reativada em nossa Assembleia. E assim aconteceu. A reabertura da Escola já beneficiou mais de 400 pes-soas, com oferta de cursos, palestras e seminários aos nossos servidores.
Pelo Interlegis, alcançamos outra importante conquista: a implantação do novo Portal de Informação do Poder Legislativo, ferramenta indispensável à modernização das atividades parla-mentares e à interação com a sociedade. E aqui destaco a realiza-ção de mais de 40 audiências públicas, com os mais variados segmentos da coletividade tendo direito à palavra neste plenário. Nessa sintonia com as ruas, recordo de outra ação pioneira: a ins-talação do Parlamento Jovem, um fato marcante na relação com a juventude e na formação de novos valores.
A reorganização interna contribuiu com a dinâmica insti-tucional. Fechamos 2015 com uma das maiores médias dos últi-mos tempos em termos de produção legislativa e de presença de parlamentares em plenário. Aqui apreciamos e votamos cerca de 600 matérias, muitas delas em caráter de urgência e indispensá-veis à viabilização das ações governamentais, como a Lei Delega-da, que autorizou a reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo, a mensagem de reestruturação do AL Previdência e a garantia de transferência de recursos do Detran para atender à Segurança Pública.
Fizemos, portanto, o dever de casa ao resgatar a gestão para um patamar de normalidade e de respeito às obrigações le-gais.
Na relação com os demais Poderes do Estado, o Legislati-vo propugnou pela harmonia, sem descuidar da independência e fazendo valer suas prerrogativas constitucionais. Ofertou, ao lon-go do exercício, uma parcela significativa de contribuição em de-fesa de Alagoas, numa quadra em que a conjuntura nacional de crise desafia as unidades federadas a construir o seu desenvolvi-mento.
Ao proceder este balanço sucinto das ações desenvolvi-das pelo Parlamento alagoano, chego à conclusão positiva de como frutificou o esforço coletivo. Da mesma forma que é verda-deira a premissa, segundo a qual há muito ainda por fazer, tam-bém não se contesta o fato de que o caminho percorrido sinaliza, claramente, que a Casa segue no rumo certo.
Está instalada a Segunda Sessão Legislativa desta Legisla-tura. Desejo um ótimo trabalho aos Senhores Deputados e Se-nhoras Deputadas. Muito obrigado a todos pela presença.
Declaro encerrada esta Sessão, convocando as senhoras Deputadas e os senhores Deputados para a próxima sessão ordinária em horário regimental.