Luiz Dantas faz balanço das atividades do Parlamento no 1º período de 2015
Após cinco meses de gestão da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, fez um balanço do início dos trabalhos desta 18ª Legislatura. Dantas lembrou que ao assumir o parlamento em fevereiro, encontrou os servidores em greve e na ocasião destacou a necessidade do apoio de todos os deputados que estavam assumindo com ele a direção do Poder Legislativo Estadual. “Estava ali convencido de estabelecer um modele de gestão, cuja plataforma estivesse alicerçada na transparência e na modernização, observando baixos custos e primando pela eficiência e pela valorização dos servidores’, afirmou.
Dantas aponta que esta legislatura tem se caracterizado por uma intensa produção parlamentar e que só na última sessão foram deliberadas 28 matérias, inclusive, o projeto de resolução administrativa que trata da reforma da Casa, com extinção de cargos obsoletos e criação de funções compatíveis com a atualidade, como é o exemplo da criação da ouvidoria, fundamental na relação com a sociedade. “Foram contabilizadas mais de 300 matérias em tramitação em nosso Parlamento entre projetos de lei, requerimentos e indicações, com boa parte delas já votadas no plenário da Casa, como é o caso da lei delegada e do veto da 17ª Vara Criminal da capital e a mensagem governamental que tratou do aumento do capital social do Lifal”, destacou.
Outro ponto ressaltado pelo presidente, foram as audiências públicas realizadas no curso destes últimos meses pela Assembleia Legislativa. Ao todo, o parlamento realizou cerca de vinte delas, de autoria de diversos deputados, pelas quais muitos segmentos sociais tiveram acesso ao plenário da Casa expressando suas opiniões, todas elas transmitidas pela TV Assembleia. “Além disso, a retomada da parceria com o Programa Intelegis, vinculado ao Senado e a reativação da Escola Legislativa foram importantes neste primeiro semestre para os servidores da Casa e para Poder Legislativo como um todo”, disse.
Sobre a gestão financeira da Casa, o presidente lembrou que, mesmo com a redução do duodécimo, a Mesa Diretora paga o passado e mantém as contas atualizadas, conforme preconiza a legislação. “Em nome da legalidade, estamos fazendo uma auditoria na folha de ativos e inativos, recolhendo os encargos e pagando o 13º salário dentro do mês de aniversário dos servidores”.
Por fim, Luiz Dantas assegurou que, em parceria com o Interlegis e na busca por mais transparência, deverá entrar no ar, nos próximos dias, o novo Portal da Informação, onde qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos dos deputados e acessar informações de interesse coletivo.