Mais de 500 matérias apreciadas pelo Parlamento. Confira o balanço de 2015

por Comunicação/ALE publicado 05/01/2016 12h17, última modificação 05/01/2016 12h17

A 18º Legislatura, em seu primeiro ano, registrou uma das maiores médias em termos de produção legislativa e de presença de parlamentares em plenário. Foram mais de 500 matérias apreciadas, entre projetos de lei, indicações e requerimentos. Os deputados também aprovaram matérias que viabilizaram ações de Governo, como, por exemplo, o projeto que trata da reforma administrativa, o que viabilizou o pagamento das obrigações financeira do Lifal, as mudanças na lei que trata do Plano Plurianual, a Lei Orçamentária para 2015, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o projeto que destinou recursos para a valorização dos profissionais da educação

Durante todo o ano que passou, o Poder Legislativo estadual intensificou a relação democrática com a sociedade realizando mais de 40 sessões especiais, entre elas: Dia Internacional da Mulher, debate acerca das obras do Canal do Sertão, homenagem aos 60 anos da Academia Maceioense de Letras, prestação de contas dos recursos do SUS, debate sobre políticas sobre drogas, criação do pólo biotecnológico no Estado, o direito ao seguro-defeso e a crise no setor sucroenergético. Além disso, a Assembleia Legislativa realizou entrega de comendas e títulos de cidadão alagoano a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

A transparência também permitiu uma maior interação com sociedade. A Assembleia evoluiu e investiu no poder das mídias sociais como Facebook, Instagram e Twitter, sem contar com a TV Assembleia que completou oito anos de existência. Com isso, a comunicação do Poder ganhou nova dinâmica e estreita a relação com a população.

A Assembleia Legislativa também passou a pagar o 13º salário dentro do mês de aniversário dos servidores. O resgate da legalidade no trâmite dos processos administrativos está expresso na reestruturação da Divisão de Licitações da Casa. O Poder realizou no ano passado mais de 20 pregões, que resultaram na aquisição de equipamentos de informática, reforma do prédio-sede, entre outras.

Por fim, a Casa reativou o programa Interlegis que possibilitou a reabertura da Escola Legislativa promovendo cursos, palestras e seminários beneficiando mais de 400 pessoas. Em uma ação pioneira, a Assembleia Legislativa instalou o Parlamento Jovem que permitiu a eleição de 27 “deputados-estudantes” demonstrando o desejo do Parlamento estadual de construir uma ponte e estabelecer interação entre os jovens.