Marcos Barbosa solicita que leitos de hospital de Rio Largo sejam destinados aos pacientes com Covid-19

Com 21 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 28, os deputados discutiram e votaram nove matérias, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, dentre elas a indicação nº 595/2020, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), pedindo ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde que os leitos do Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão, localizado no município de Rio Largo, sejam transformados em leitos de UTI e de internação para pacientes com Covid-19.

“Com a transformação destes leitos para pacientes com sintomas de coronavírus, Rio Largo terá uma estrutura mais robusta para a sequência do enfrentamento desta pandemia, que tende a ter aumento no número de casos confirmados”, disse Marcos Barbosa.   

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 286/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que institui obrigatoriedade da inclusão de funcionários ou servidores qualificados para o o atendimento em libras em órgãos públicos, hospitais, concessionárias de serviços públicos e empresa privadas;

- Projeto de lei ordinária nº 292/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que revoga a lei nº 5.616, de 26 de abril de 1994; a lei nº 1.545 de 10 de agosto de 1951; a lei nº 7.791, de 22 de janeiro de 2016; e alei nº 7.832, de 4 de outubro de 2016.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 564/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde empreendam esforços a fim de, em razão da pandemia da Covid-19, antecipar a inauguração do Hospital Regional do Norte, localizado no município de Porto Calvo;

- Indicação nº 575/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde adotem todas as providências administrativa cabíveis para a contratação imediata de laboratórios particulares de Alagoas para a realização de testes de covid-19, com a finalidade de aumento substancial no números de testes e diminuição da demanda diária dos testes a serem realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas;

- Indicação nº 576/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde adotem todas as providências administrativas cabíveis para a formalização de convênio com a Universidade Federal de Alagoas, com a finalidade de utilização dos equipamentos, insumos e servidores da universidade para a realização de testes de Covid-19;

- Indicação nº 577/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando que seja efetuado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, um repasse social na forma de auxílio pecuniário no valor de R$ 20.000.000,00, para serem distribuídos proporcionalmente entre os 102 município alagoanos, tendo como parâmetro os índices de extrema pobreza e vulnerabilidade social do Estado, buscando assim atender as famílias dos alagoanos em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social que não serão contempladas pelas cestas básicas distribuídas pelo Governo do Estado;

-  de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde transformem os leitos do Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo, em leitos de UTI e leitos de internação para Covid-19;

- Requerimento nº 557/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando que o Governo do Estado, a Secretaria de Planejamento e Gestão e o Alagoas Previdência encaminhem projeto de lei que disponha sobre a concessão de pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos estaduais efetivos, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, considerando as disposições dos decretos estaduais relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da pandemia da Covid-19.

Matéria discutida em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 181/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamento especiais.