Menos tempo e financiamento limitado: deputados avaliam novas regras das eleições
Para deputados as novas regras no processo eleitoral mudaram o perfil das eleições municipais encerradas no último domingo, 30. A reforma eleitoral, promovida pela lei nº 13.165/2015, trouxe mudanças importantes para o pleito atual como a redução do tempo de campanha de três meses para 45 dias, a proibição de financiamentos por parte de empresas privadas a partidos e candidatos, além de mudanças nos prazos para as convenções e filiações partidárias e do período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV que foram reduzidos de 45 para 35 dias.
Na opinião do deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), a redução do tempo de campanha foi o que houve de mais positivo durante o pleito de 2016. No entanto, avalia que falta muita coisa para que o Brasil passe por uma reforma política como realmente necessita. “Tenho uma discordância na forma de financiamento de campanha que foi adotada nesse pleito eleitoral. Acho altamente retrógrada essa decisão, você não tem um financiamento público direto e proíbe as pessoas jurídicas de fazerem doações para a campanha”, argumenta Isnaldo Bulhões, acrescentando que a decisão sobre o tema foi tomada em meio a crise política vivenciada no País. “Principalmente da corrupção, pontualmente a Operação Lava Jato, que levou o Congresso a tomar uma decisão açodada”, disse o parlamentar, observando que essa questão do financiamento público deve ser revista.
Discordando do posicionamento de Bulhões, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) avalia que a minirreforma eleitoral foi positiva com relação a forma de financiamento adotada este ano. “Faço uma avaliação positiva no que diz respeito a redução dos custos, foi uma campanha mais barata, principalmente pela dificuldade de conseguir patrocinadores. Mas também um aspecto negativo: acredito que reduzir o tempo de campanha foi ruim para os novos candidatos que tiveram pouco tempo de apresentar suas propostas”, observou Cunha.
Abstenções, brancos e nulos
No que diz respeito ao alto número de abstenções e de votos brancos e nulos, ambos os parlamentares estão de acordo. Isnaldo Bulhões observa que esse é um fenômeno que já vem ocorrendo a cada pleito. Segundo o deputado o número de abstenções nas últimas eleições não foi tão mais alto do que nos pleitos anteriores. “A questão do voto branco e nulo sim. Isso é fruto também de um desgaste da classe política de um modo geral e do descrédito de parte da sociedade nesse sentido. Mas temos que combater isso”, completou Bulhões.