Mesa Diretora divulga com antecedência a Ordem do Dia desta quarta-feira

Com objetivo de dar mais transparência as ações da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, divulgou com antecedência a Ordem do Dia desta quarta-feira, 25 de fevereiro. Dantas enfatiza que a Mesa Diretora cumprirá, regularmente, o que dispõe o artigo 108 do seu Regimento Interno: “Encerrando os trabalhos, o Presidente anunciará a Ordem do Dia da sessão seguinte que não mais poderá ser alterada, salvo as expressas exceções regimentais”.

A pauta da Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira inclui a discussão e votação de sete projetos de lei: cinco do deputado Ronaldo Medeiros (PT), um da ex-deputada Flávia Cavalcante (PMDB) e um do deputado Marcelo Victor (PROS).

Abaixo a Ordem do Dia n.º 01/2015 da sessão do dia 25 de fevereiro de 2015:

ESTADO DE ALAGOAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

ORDEM DO DIA Nº 01/ 2015.

SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

PROCESSO Nº1193/2013.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 508/2013.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS.
Determine a obrigatoriedade de ciclovias em projetos, construção e execução de obras rodoviárias estaduais.

PROCESSO Nº 1483/2013.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 537/2013.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS.
Estabelece a proibição, em reuniões públicas para manifestações de pensamento, do uso de máscara ou qualquer outra forma que vise ocultar o rosto do cidadão, com o propósito de impedir-lhe a identificação.

PROCESSO Nº 1915/2013.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 570/2013.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS.
Dispõe sobre o reconhecimento da função do Agente Social como essencial no auxilio da prestação de serviço público destinado à assistência social pelo Estado de Alagoas e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1919/2013.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 576/2013.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS.
Dispõe sobre a implementação de bicicletários junto aos prédios em que funcionem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta.

PROCESSO Nº 1298/2014.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃÕ DO PROJETO DE LEI Nº 712/2014.
DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA FLÁVIA CAVALCANTE.
Dispõe sobre a criação e implementação da Divisão Antepedofilia no Departamento de Investigações sobre o crime organizado- DEIC, da Polícia Civil.

PROCESSO Nº 1851/2014.

PROCESSO Nº 2014/2014.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/2014.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO VICTOR.
Altera a Lei Estadual Nº 7.196, de 28 de julho de 2010, que estabelece normas sobre o funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em lutas, ginásticas, musculação, dança e natação, clubes esportivos e ou recreativos e outros estabelecimentos congêneres no Estado de Alagoas e obriga a esses estabelecimentos a desenvolver e a orientar essas atividades por profissional graduado em educação física, durante todo o período de funcionamento, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2008/2014.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2014.
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS.
Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-25 localizada no Município de Porto de Pedras-AL.