Modernização e atualização do Regimento Interno da Casa são debatidos em plenário

Questões relativas à modernização e atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa foram amplamente debatidas no plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 26. O tema foi levantado pelo deputado Galba Novaes (PRB) que, após analisar as normas da Casa, encontrou diversas incongruências. “Existem muitas coisas erradas nesse Regimento. É necessário estabelecer uma comissão para estudá-lo. Em alguns pontos ele é avançado, em outros, arcaico”, observou o parlamentar.

Novaes destacou que o Regimento Interno permite que a sociedade possa apresentar um projeto de iniciativa popular, conforme estabelece a Constituição do Estado. Para isso basta que venha acompanhado de 20 mil assinaturas, mas não permite essa legitimidade ao parlamentar.

Em aparte, os deputados Francisco Tenório (PMN), Edval Gaia Filho (PSDB), Ronaldo Medeiros (PT) e Isnaldo Bulhões contribuíram com o pronunciamento do colega de plenário.