"No Rumo Certo", artigo do presidente Luiz Dantas

Luiz Dantas – Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas

Apesar da crise econômica nacional e que se reflete em Alagoas, cultivo a esperança de que 2016 haverá de ser muito produtivo em nosso Parlamento. Esta expectativa é resultado do que foi construído pela atual Mesa Diretora, durante o ano que passou.

Em fevereiro de 2015, aqui me pronunciei num cenário de profunda crise interna. Era como se o exercício anterior ainda não tivesse chegado ao fim. O Poder Legislativo encontrava-se paralisado, com seus servidores em greve e ansiosos pelo recebimento de salários passados.

Naquela ocasião, conclamei o colegiado para uma ação solidária em defesa da normalidade funcional da Casa. Tornou-se imperativo mudar para instituir um novo modelo de gestão calcado na transparência e na legalidade. Anunciei então a decisão de restabelecer o Programa Interlegis, vinculado ao Senado Federal. E assim aconteceu. A reabertura da Escola já beneficiou mais de 400 pessoas, com oferta de cursos, palestras e seminários aos nossos servidores.

Ainda pelo Interlegis, outra conquista: a implantação do novo Portal de Informação, ferramenta indispensável à modernização das atividades parlamentares e à interação com a sociedade. E aqui destaco a realização de mais de 40 audiências públicas, com o povo tendo direito à palavra em plenário. Nessa sintonia com as ruas, recordo de ato inédito: a instalação do Parlamento Jovem, um fato marcante na formação de novos valores.

Fechamos 2015 com uma das maiores médias dos últimos tempos em termos de produção legislativa e de presença de parlamentares em plenário. Apreciamos e votamos cerca de 600 matérias, muitas delas em caráter de urgência e indispensáveis ao governo, como a Lei Delegada, que autorizou a reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo, a mensagem de reestruturação do AL Previdência e a garantia de transferência de recursos do Detran para atender à Segurança Pública.

Fizemos o dever de casa ao resgatar a gestão para um patamar de respeito às obrigações legais. Na relação com os demais Poderes do Estado, o Legislativo propugnou pela harmonia, sem descuidar da independência e fazendo valer suas prerrogativas constitucionais. Da mesma forma que é verdadeira a premissa, segundo a qual há muito ainda por fazer, também não se contesta o fato de que o caminho percorrido sinaliza, claramente, que a Casa segue no rumo certo.

(Publicado originalmente no jornal Gazeta de Alagoas)