No Senado, Marcelo Beltrão defende união de forças para coibir atuação de faculdades irregulares

“O Brasil não leva a Educação a sério”. A frase faz parte do depoimento da professora de Colônia Leopoldina, Cassia Jaqueline, apresentado durante sessão especial que discutiu, na Assembleia Legislativa, a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições consideradas irregulares. O vídeo abriu a participação do deputado Marcelo Beltrão (MDB) na audiência pública, no Senado, realizada na manhã desta terça-feira (26), pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL). 

Durante sua fala, Marcelo Beltrão defendeu que é preciso que o Ministério da Educação, junto aos órgãos de fiscalização em nível nacional e estadual, possa encontrar formas de parar a atuação das faculdades irregulares, e que também busque maneiras de solucionar o problema dos estudantes. “A procuradora federal Niedja Kaspary informou que, no ano de 2003, já julgou ações semelhantes ao que está acontecendo agora em Alagoas. Mesmo assim estas irregularidades continuam sendo praticadas. Eu acredito que o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa de Alagoas não podem permitir que a oferta de cursos por instituições irregulares continue”, defendeu Beltrão.

O parlamentar destacou que o curso com mais registros de emissão de diplomas irregulares, com 47 mil deles cancelados no ano passado, foi o de Pedagogia, que não possuem Conselhos Regionais. Além disso, a oferta indiscriminada e irregular do curso interfere diretamente na construção de uma educação pública de qualidade. “Eu vejo a educação pública como a saída para os problemas do nosso país e sonho com a educação pública de qualidade”, declarou o deputado.

Marcelo Beltrão ressaltou ainda que na sessão especial realizada na Assembleia Legislativa, todos os participantes sugeriram a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), com o objetivo de estancar a abertura de polos irregulares e a oferta de cursos. O deputado também apresentou a proposta de o Ministério da Educação criar um programa especial para atestar o conhecimento dos alunos que foram vítimas do golpe. "Que o MEC e o Congresso possam criar mecanismos para aproveitar o conhecimento que foi assimilado pelos alunos que realmente estudaram, com alguma forma de atestar o conhecimento, realizar uma prova ou até criar um programa especial em parceria com as universidades regularizadas”, finalizou Marcelo Beltrão.

Com assessoria