Os primeiros 100 dias da 19ª Legislatura foram de trabalho intenso na Casa de Tavares Bastos. Nesse período, a Assembleia Legislativa contabilizou a aprovação de mais de 200 matérias, entre vetos governamentais, projetos de lei de autoria dos deputados e dos Poderes Executivo e Judiciário, projetos de resolução, indicações e requerimentos. Vários destes projetos de lei foram amplamente debatidos, tanto nas comissões técnicas, na hora de emitir os pareceres, quanto no plenário. Vale ressaltar, que antes mesmo do início do ano legislativo, os parlamentares, recém-empossados, se reuniram para deliberar sobre o projeto de lei governamental, que trata do rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb).
“Foi um trimestre extremamente positivo em termos de produção legislativa e ação intensa do colegiado, seja nas Comissões Permanentes, na apresentação de proposições, nos debates em plenário e nas sessões especiais, com participação aberta à sociedade”, resumiu o presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Victor.
Além das sessões ordinárias e extraordinárias, a Casa também realizou 13 sessões especiais, nas quais foram debatidos assuntos de interesse social e de relevância para o Estado. Por iniciativa do deputado Cabo Bebeto (PSL), a sessão especial que discutiu a situação do bairro Pinheiro e adjacências, que apresentam instabilidade no solo e vem alarmando a sociedade alagoana, contou com uma expressiva participação popular. Outros temas relevantes como Canal do Sertão, Combate às Drogas e à Violência, Combate ao Câncer, Transtorno do Espectro Autista, Combate à Violência contra a Mulher, a Existência de “Faculdades Fantasmas” e Golpe do Diploma também foram amplamente debatidos pelo plenário do Parlamento alagoano.
“Nesses 100 dias de atividades podemos ver que a Assembleia está com muita vontade de trabalhar. Os deputados empenhados, com quórum praticamente de 100% todos os dias. Prova disso são as diversas sessões especiais que estamos realizando, discutindo e levando temas relevantes para a população”, destacou o deputado Yvan Beltrão (PSD). Também um dos novos parlamentares da 19ª Legislatura, o deputado Davi Maia (DEM) destaca a produtividade nesse início de mandato. "Foram 100 dias de muito trabalho, de fiscalização e de conquistas. Conseguimos trazer pautas importantes para o Estado e sei que ainda há muito a ser feito", declarou Maia.
É de se destacar a histórica bancada feminina, composta pelas deputadas Jó Pereira (MDB), Fátima Canuto (PRTB), Ângela Garrote (PP), Cibele Moura (PSDB) e Flávia Cavalcante (PRTB), que marcou presença na maioria dos debates promovidos pela Casa de Tavares Bastos.
“São 100 dias de muito trabalho e de muita dedicação ao povo alagoano. Foram 100 dias, com toda certeza, muito proveitosos”, avalia a deputada Cibele Moura. “Fico muito feliz em chegar em uma legislatura que está trabalhando muito, onde já aprovamos vários projetos de lei, as Comissões estão a todo vapor, então são 100 dias que, não tenho duvida nenhuma, já mostraram qual é o tom dessa legislatura”, declarou a parlamentar.
Jó Pereira avalia de forma positiva a atuação do Parlamento, no momento em que atende as demandas e necessidades de toda a sociedade. "Tivemos várias conquistas, entre elas o fortalecimento da unidade e da independência do Parlamento e a atuação da Bancada Feminina. Também realizamos sessões ordinárias com quóruns expressivos e inúmeras sessões especiais e audiências públicas - destaco a que discutiu o Canal do Sertão, maior obra hídrica e maior investimento federal da história de Alagoas -, aproximando a Casa dos alagoanos e alagoanas. Obtivemos ainda relevantes vitórias, como a manutenção da emenda destinando 1% do Orçamento Anual, mais de R$ 100 milhões, para a saúde, para o atendimento a pacientes oncológicos", destacou a parlamentar.
De acordo com o deputado Sílvio Camelo (PV), líder do Governo na Casa, é possível se dividir esses 100 dias de duas maneiras: os novos deputados no período de adaptação, de conhecimento da Casa e de estudos do Regimento Interno do Poder, e os mais antigos, que estão dando continuidade ao trabalho na legislatura passada. “Mas o importante é que está havendo uma sintonia muito grande entre os deputados novatos e os mais experientes. E isso faz com que os trabalhos evoluam. Acho que é um período muito efervescente da Casa de Tavares Bastos”, resumiu Camelo.
