Números do Mapa da Violência e combate ao homicídio de mulheres são debatidos em plenário

Com o apoio do Parlamento alagoano, foi realizada nesta sexta-feira, 13, uma audiência pública para debater o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Presidência da República, Aparecida Gonçalves veio a Alagoas para discutir estratégias visando a redução do número de assassinatos praticados contra mulheres. De acordo com o Mapa, Alagoas é o terceiro estado que mais mata mulheres no País e Maceió a segunda capital brasileira com o maior percentual de homicídios do gênero. Por essa razão, o Estado foi escolhido para dar início a discussão sobre os dados apontados pelo estudo, realizado no período de 2003 a 2013, que mostra um aumento de 54% nos casos de violência contra a mulher. Já em Alagoas a incidência de casos quase que dobrou, chegando a 92%.

Os cinco estados brasileiros que aparecem no Mapa da Violência 2015 como sendo os mais violentos contra a mulher são: Roraima, Espírito Santo, Alagoas, Goiás e Acre. Já as capitais com maior índice de criminalidade do gênero são: Vitória/ES, Maceió, João Pessoa,/PB, Fortaleza/CE e Goiânia/GO.

“Estamos com o desafio de fazer um planejamento para, na próxima década, diminuir esses índices, porque se Alagoas é o 3º colocado no ranking nacional, o Brasil é o 5º a nível mundial”, observou Aparecida Gonçalves. “Temos que pensar em estratégias para implementar o programa “Mulher viver sem violência”, aqui em Alagoas e construir a Casa da Mulher Brasileira. Esse é o desafio prioritário”, informou a secretária Nacional, acrescentando que o segundo passo é a implementação da Lei do Feminicídio no Brasil, uma conquista da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investigou a violência contra a mulher no país. A Lei do Feminicídio foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em março último.

Para deputada Jó Pereira (DEM), que presidiu a audiência pública, o tema é de grande relevância. “É triste, porque isso mostra que, apesar de muitos esforços, da luta feminina e da união de todas as instituições, Governo, da sociedade civil organizada para diminuir os índices de violência contra a mulher, não estamos conseguindo”, observa a parlamentar, avaliando que o Mapa da Violência não tem o objetivo de apenas apresentar a evolução desses dados, mas também de estimular o debate. “Para encontrarmos a verdadeira raiz do problema, o verdadeiro fundamento do por que esses números não estão decrescendo, prejudicando não só o Estado de Alagoas, mas todo o Brasil”, disse Jó Pereira, acrescentando que o tema é uma das preocupações do Parlamento alagoano que, através de sua iniciativa, está apreciando a criação de uma Comissão Específica da Mulher.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Rosinha de Freitas, vê na educação a saída para mudar o quadro exposto. “Só existe a mudança cultural através da educação, e isso é a médio e longo prazo. Precisamos articular o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, para que haja uma celeridade nos processos, porque um dos fatores na continuidade desses índices é o sentimento de impunidade”, destaca a secretária.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PT) lamentou os indicadores do Mapa da Violência, mas ressaltou que há a preocupação não só do Governo do Estado, mas do Parlamento alagoano em promover ações para coibir a criminalidade especialmente no que diz respeito à violência contra a mulher. “Vamos não só apoiar, mas agir em prol de todas medidas que venham a ser tomadas aqui na Casa, para que esses números, no próximo ano, não sejam tão elevados quanto os que estão expostos aqui”, declarou.

Os deputados Inácio Loiola (PSB) e Rodrigo Cunha (PSDB) prestigiaram os debates, que contou com a participação de representantes da OAB/AL, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, da Prefeitura de Maceió, da Secretaria de Prevenção à Violência e da Defensoria Pública.