André Silva solicita reforma da 6ª Ciretran em Palmeira dos Índios
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 4, os deputados alagoanos apreciaram e deliberaram sobre 20 processos constantes na pauta da ordem do dia. Entre eles, a indicação nº 127/2023, na qual o deputado André Silva (Republicanos) apela ao Governo do Estado e ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Dentran/AL), a reforma da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade de Palmeira dos Índios, para que possa oferecer um melhor atendimento à população de toda região.
A Ciretran é um órgão do Detran que atua nos municípios e possui autoridade para exigir e impor a obediência e garantia de cumprimento da legislação de trânsito brasileira, no âmbito da sua jurisdição.
Acompanhe abaixo os demais processos apreciados durante a sessão plenária:
Matérias votadas em turno único:
- Indicação nº 26/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria da Fazenda e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) a realização de concurso público para os quadros do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
- Indicação nº 94/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos a capacitação, em empreendedorismo feminino, para as mulheres socioeconomicamente vulneráveis no município de Matriz de Camaragibe.
- Indicação nº 111/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a poda da vegetação às margens da rodovia que liga o trevo de Viçosa até a cidade de Chã Preta.
- Indicação nº 115/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Infraestrutura a revitalização da quadra poliesportiva, situada na Vila Goiabeira, no bairro Fernão Velho, em Maceió.
- Indicação nº 122/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a melhoria nas estradas vicinais do município de Coqueiro Seco.
- Requerimento nº 77/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir os os impactos da mineração de sal-gema pela Braskem no afundamento de bairros em Maceió.
- Requerimento nº 90/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando a realização de sessão especial para debater sobre a importância do diagnóstico precoce e as políticas públicas sobre o Transtorno do Espectro Autista.
- Requerimento nº 91/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância.
- Requerimento nº 92/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando informações à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos acerca das políticas públicas desenvolvidas em prol da mulher alagoana.
- Requerimento nº 124/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando a realização de sessão solene, no dia 17 de abril, em homenagem ao Dia do Exército, que se comemora em 19 de abril.
Matérias discutidas em turno único:
- Indicação nº 27/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a realização da Olimpíada Estadual de Robótica.
- Indicação nº 28/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Ciência, da Tecnologia e da Inovação a estruturação de um centro de incentivo á economia criativa.
- Indicação nº 95/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos a capacitação em empreendedorismo feminino para as mulheres socioeconomicamente vulneráveis no município de Barra de Santo Antônio.
- Indicação nº 126/2023, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação a implantação de laboratórios de informática em todas as escolas da rede estadual de Arapiraca, bem como atualizar os já existentes.
- Requerimento nº 78/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir a precarização das relações de trabalho e a retomada e ampliação dos direitos dos trabalhadores.
- Requerimento nº 79/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir sobre o Dia da Consciência Negra e as políticas de enfretamento ao racismo estrutural.
- Requerimento nº 80/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir sobre os 40 anos da Central Única dos Trabalhadores e seu papel em defesa dos trabalhadores.
- Requerimento nº 81/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir sobre os 53 anos da Universidade Estadual de Alagoas e seu papel na interiorização do ensino superior no Estado.
- Requerimento nº 93/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando informações à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas referentes ao acesso de estudantes alagoanos nas vagas da Universidade.