Marcos Barbosa pede construção de parque linear e creche na Zona Sul de Maceió

Dezessete processos constantes na pauta da ordem do dia foram apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 15. Dos quais destaca-se a indicação nº 53/2023, na qual o autor, deputado Marcos Barbosa (Avante), apela ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que empreendam esforços no sentido de construir um parque linear e uma creche na Zona Sul de Maceió. “Para proporcionar lazer à população da parte baixa de Maceió, mais precisamente na Zona Sul, é que se faz necessária a construção de um parque linear e uma creche, para que a população, principalmente as crianças, os jovens e os idosos possam usufruir do espaço”, justifica Barbosa.

Ele destaca ainda que espaços de lazer dessa natureza proporcionam aos habitantes locais maior qualidade de vida, enquanto nas creches as mães podem deixar seus filhos em segurança, para ingressar no mercado de trabalho. “Visto que se trata de um grande aglomerado de bairros e conjuntos habitacionais com grande carência de esportes, lazer e locais para as possam deixar seus filhos em segurança e irem trabalhar”, completa Marcos Barbosa.

Acompanhe abaixo os demais processos apreciados pelo plenário, que contou com a presença de 25 dos 27 parlamentares com assento na Casa:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 167/2023, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do Poder Judiciário à Braskem S/A, localizado na área de risco atingida pelo evento geológico denominado "Caso Pinheiro".

- Projeto de lei ordinária nº 1038/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera o caput do art. 59 da lei estadual nº 7.889/2017, que dispões sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1039/2022, de autoria do Poder Judiciário, que cria cargos de provimento em comissão de assessor de juiz de 3ª entrância.

Matéria votada em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 654/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre diretrizes para a solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico pelo nutricionista no Estado de Alagoas. 

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 57/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando ao Governo do Estado alteração na lei delegada nº 47, que institui o modelo de gestão da administração pública estadual do Poder Executivo, no que tange à Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas.

- Requerimento nº 43/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando que que seja marcada uma sessão especial para debater o tema: "Reorganização dos arranjos produtivos locais - APL da apicultura, no Estado de Alagoas, com ênfase na produção da própolis vermelha".

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº 56/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), solicitando à bancada federal alagoana que empreenda esforços no sentido de ser retomada a ''Operação Pipa'', para o fornecimento de água potável aos municípios alagoanos.

- Indicação nº 58/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Capitania dos Portos de Alagoas uma intensificação na fiscalização das embarcações e motos aquáticas que saem das marinas.

- Indicação nº 60/2023, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas a duplicação da BR-316 e da AL-115, entre os  municípios Palmeira dos Índios e Bom Conselho (PE).

- Indicação nº 69/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas melhoria na malha rodoviária, nos trechos que interligam a cidade de Porto Calvo, pela AL-465, até a interseção com a AL-105, onde se localiza o município de Jundiá, seguindo pela AL-105 até o cruzamento com a BR-101.

- Indicação nº 70/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a construção de dois parques estaduais de convívio social em Maceió e Arapiraca.

- Indicação nº 71/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Coruripe.

- Indicação nº 74/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas que seja autorizada a entrada de transporte municipal e intermunicipal nos conjuntos: Teotônio, Demorisvaldo, Barnabé, Zé Carlos e Tavares Granja.

- Indicação nº 79/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado a regulamentação da lei federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica.

- Requerimento nº 64/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando "Moção de Aplauso" pela passagem do "Dia do Ouvidor".