Projeto institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas
Dezessete processos contidos na pauta da ordem do dia foram discutidos pelo plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de novembro. Dentre os quais, o projeto de lei ordinária nº 428/2023, que institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Proposta pela deputada Gabi Gonçalves (PP), a matéria foi discutida em primeiro turno. De acordo com o projeto de lei, a Semana dos Patrimônios Vivos será realizada do dia 14 ao 22 de agosto.
O Estado de Alagoas, por meio da secretaria responsável pela Cultura, poderá fomentar a vida e a obra dos mestres e folguedos com a publicação de livros, encartes, produção de documentários e peças publicitárias turísticas. Poderá ainda fomentar a criação de Museus Orgânicos nas sedes dos folguedos e na casa dos mestres. “A oficialização da Semana Estadual dos Patrimônios Vivos e Culturais é uma iniciativa de grande importância e representatividade, que demonstra o papel fundamental da cultura na formação do Estado”, justifica Gabi Gonçalves.
Acompanhe as demais matérias discutidas no plenário da Casa de Tavares Bastos.
Matérias em discussão única:
- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 441/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado e Alagoas ao senhor Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.
- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 1015/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que propõe a alteração da lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, modificando o artigo 6º, inciso XV.
Matérias discutidas em 2º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 531/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 968/2022, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a Declaração de Interesse Social e de Utilidade Pública ao Instituto Nossa Senhora do Carmo do município de Colônia Leopoldina.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 34/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Jornalista Francisco Guilherme Tobias Granja ao juiz federal André Luís Maia Tobias Granja.
- Projeto de lei ordinária nº 375/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde e da rede privada do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 452/2023, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que denomina de Conjunto Residencial Walter Pitombo Laranjeiras (Toroca) o conjunto de unidades habitacionais construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro do Benedito Bentes.
- Projeto de lei ordinária nº 470/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Novo Horizonte.
- Projeto de lei ordinária nº 476/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública a Sociedade Unida do Desenvolvimento Comunitário e de Moradores do Conjunto Colibri.
- Projeto de lei ordinária nº 489/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que declara a iguaria “Cocadas da Massagueira”, no município de Marechal Deodoro, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 490/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Marinita Afonso Amor ao Próximo.
- Projeto de lei ordinária nº 505/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública a ONG Filhos do Patacho.
- Projeto de lei ordinária nº 529/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Frei Damião.
- Projeto de lei ordinária nº 567/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a destinação de produtos apreendidos pelas autoridades do Governo de Alagoas (produtos e mercadorias fruto de roubo ou furto) às instituições filantrópicas sem fins lucrativos do Estado de Alagoas.
Matérias em discussão única:
- Requerimento nº 167/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando a Moção de Aplausos para a Faculdade de Medicina de Alagoas, pelos 73 anos de existência formando profissionais de Saúde em nosso Estado.
- Requerimento nº 179/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a marcação de sessão pública especial para discutir sobre o tema "Lei da Escuta Protegida e a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência".
- Requerimento nº 183/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando a Moção de Aplausos à TV Ponta Verde, afiliada do SBT, por seus 41 anos de existência.
- Requerimento nº 189/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando a Moção de Apoio ao magnífico reitor da Universidade Federal de Alagoas/Ufal, professor Josealdo Tonholo, em razão da apresentação do projeto do Canal de São Brás e base de pesquisa e aquário do São Francisco, no município de Piranhas.