Alexandre Ayres solicita aplicação de pavimentação asfáltica no acesso ao povoado Santa Efigênia
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 4, foram apreciados 20 itens na ordem do dia, entre eles, a indicação nº 818/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que solicita a implementação asfáltica no acesso ao povoado Santa Efigênia, situado no município de Capela. Segundo o parlamentar, no período de chuvas a estrada de barro, com cerca de 14 km, fica intransitável, causando grandes trantornos aos moradores. Na indicação endereçada ao governador do Estado e ao secretário de o Transporte e Desenvolvimento Urbano, Ayres pede a adoção das medidas necessárias, por meio do Programa Alagoas de Ponta a Ponta.
Acompanhe as demais matérias analisadas pelo parlamentares:
Matérias em votação única:
- Indicação nº 812/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que apela ao exmo. sr. governador do Estado e ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) que seja concedido desconto de 20% no valor do IPVA do ano de 2024, incluindo os casos em que o contribuinte optou pelo pagamento parcelado, com efeito retroativo para os que efetuaram o pagamento.
- Indicação nº 817/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que apela a exmo. sr. governador do Estado de Alagoas e à secretária de Estado da Educação a construção de dois ginásios poliesportivos, um na escola estadual Professora Edite Machado e o outro na escola estadual Torquato Cabral, na cidade de Capela.
- Indicação nº 832/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que apela ao exmo. sr. governador do Estado e à secretária de Estado da Primeira Infância, sra. Paula Cintra Dantas, que seja equiparada a parcela do cartão Cria, no valor de R$ 150,00, ao valor que cada cidadão pilarense passará a receber, a partir de junho, por meio do programa Bolsa Viva Bem, do município de Pilar/AL.
- Indicação nº 847/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que apela ao exmo. sr. governador do Estado, com cópia ao secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano-Setrand/AL, com a finalidade de que seja reinstalada uma botoeira no semáforo localizado em frente à unidade mista de saúde Senador Arnon de Melo, no município de Campo Alegre.
Matérias discutidas em 2º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 97/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings nos animais que especifica.
- Projeto de lei ordinária nº 106/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui sobre o "Dia de Homenagem em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função".
- Projeto de lei ordinária nº 657/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas a senhora Maria José da Silva.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 719/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para o Instituto Dr. Adelmo Farias Barbosa- Idab.
- Projeto de lei ordinária nº 78/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui semana 'Cãoserviço'' no âmbito do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 110/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a campanha anual de conscientização estadual sobre zoonoses, prevenção e combate às doenças transmissíveis do animal para o humano.
- Projeto de lei ordinária nº 391/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a vedação dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, de exigirem que professores, funcionários e alunos participem de festejos religiosos ou de culturas diversas das suas, bem como veda a concessão de notas avaliativas para participação dos alunos, no âmbito do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 914/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Apoio à Agricultura Familiar e Promoção Social-IBAAFPS.
Matérias discutidas em turno único:
- Indicação nº 813/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que apela ao senhor governador do Estado e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas-DER, para que empreendam esforços no sentido de instituir o programa SOS Rodovia, implementando telefones de emergência nas rodovias estaduais de Alagoas.
- Indicação nº 821/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que apela a exmo. sr. governador do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para que proceda a abertura do Instituto Médico Legal-IML no município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender aos municípios da região e demais localidades, proporcionando o efetivo trabalho do Instituto de Criminalística, que até o momento se encontra sem funcionamento, por falta de um Instituto Médico Legal-IML.
- Indicação nº 824/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que apela a exmo. sr. governador do Estado, com cópias ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos-Semarh, no sentido de que seja providenciada a perfuração de poços artesianos nos sítios Lagoa de Dentro e Mulungu, localizados no município de Arapiraca.
- Requerimento nº 471/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão pública para o dia 13 de maio de 2024, para tratar do tema "Economia do Cuidado - A Invisibilidade do Trabalho no Lar".
- Requerimento nº 490/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer à Mesa, na forma regimental, a reserva de plenário e marcação de sessão pública especial para discutir sobre o tema ''Políticas Públicas para Quilombolas em Alagoas''.
- Requerimento nº 528/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão especial com tema: Abastecimento de Agua: Ineficiência no Serviço da Empresa Águas do Sertão, no dia 12 de abril de 2024, às 09h.
- Requerimento nº 559/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que requer à Mesa, na forma regimental, moção de pesar pelo falecimento do policial civil e diretor do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas-Sindpol, sr. Petrúcio Carlos da Silva.