Breno Albuquerque solicita perfuração de poços artesianos em comunidades de Arapiraca

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, foram apreciadas 22 proposições na Ordem do Dia, entre elas, a indicação nº 824/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado que seja providenciada a perfuração de poços artesianos nos sítios Lagoa de Dentro e Mulungu, localizados no município de Arapiraca.

“Os moradores destas localidades enfrentam inúmeros transtornos devido à falta de fornecimento de água, o que impossibilita a realização de atividades básicas do cotidiano, comprometendo a saúde, higiene e a qualidade de vida. A perfuração de poços artesianos promove a valorização da comunidade ao proporcionar acesso a água pura e de qualidade”, justifica Breno Albuquerque.

Acompanhe as demais matérias analisadas na Ordem do Dia:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 97/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings nos animais que especifica.

- Projeto de lei ordinária nº 106/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui sobre o "Dia de Homenagem em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função".

- Projeto de lei ordinária nº 657/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas a senhora Maria José da Silva.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 719/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para o Instituto Dr. Adelmo Farias Barbosa- Idab.

- Projeto de lei ordinária nº 78/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui semana 'Cãoserviço'' no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 110/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a campanha anual de conscientização estadual sobre zoonoses, prevenção e combate às doenças transmissíveis do animal para o humano.

- Projeto de lei ordinária nº 391/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a vedação dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, de exigirem que professores, funcionários e alunos participem de festejos religiosos ou de culturas diversas das suas, bem como veda a concessão de notas avaliativas para participação dos alunos, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 914/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Apoio à Agricultura Familiar e Promoção Social-IBAAFPS.

- Projeto de resolução nº 77/2024, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede a Comenda Ledo Ivo à psicóloga e escritora Maria da Graça Ivo.

- Projeto de lei ordinária nº 356/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao delegado Igor Diego Vilela Costa.

Matérias em votação única:

- Indicação nº 813/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que apela ao senhor governador do Estado e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas-DER, para que empreendam esforços no sentido de instituir o programa SOS Rodovia, implementando telefones de emergência nas rodovias estaduais de Alagoas.

- Indicação nº 818/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que apela a exmo. sr. governador do Estado de Alagoas e ao secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano a adoção das medidas necessárias no sentido de implantar pavimentação asfáltica em estrada de barro que dá acesso ao povoado Santa Efigênia, situado no município de Capela, através do programa Alagoas de Ponta a Ponta.

- Indicação nº 821/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que apela a exmo. sr. governador do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para que  proceda a abertura do Instituto Médico Legal-IML no município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender aos municípios da região e demais localidades, proporcionando o efetivo trabalho do Instituto de Criminalística, que até o momento se encontra sem funcionamento, por falta de um Instituto Médico Legal-IML.

- Requerimento nº 471/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão pública para o dia 13 de maio de 2024, para tratar do tema "Economia do Cuidado – A Invisibilidade do Trabalho no Lar".

- Requerimento nº 490/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer à Mesa, na forma regimental, a reserva de plenário e marcação de sessão pública especial para discutir sobre o tema ''Políticas Públicas para Quilombolas em Alagoas''.

- Requerimento nº 528/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão especial com tema: Abastecimento de Água: Ineficiência no Serviço da Empresa Águas do Sertão, no dia 12 de abril de 2024, às 09h.

Matéria discutida em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 706/2024, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a contratar operação de crédito com garantia da União.

Matérias em discussão única:

- Indicação nº 814/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que apela ao exmo. sr. governador do Estado para que empreenda as medidas necessárias para a imediata posse dos aprovados no concurso de Polícia Científica do Estado de Alagoas, incluindo aqueles aprovados dentro das vagas imediatas e das vagas do cadastro de reservas.

- Indicação nº 833/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que apela ao exmo. sr. governador do Estado, com cópia ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, no sentido de providenciar a manutenção dos hidrantes do Centro da cidade de Maceió.

- Indicação nº 846/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que apela ao exmo. sr. governador do Estado para que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao conjunto Jorge Gomes, no município de Campo Alegre.

- Indicação nº 851/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que apela ao exmo. sr. governador do Estado, Paulo Dantas, e à secretária de Estado da Educação, Roseane Ferreira Vasconcelos, para que determinem a construção de um ginásio poliesportivo na escola estadual Rosa de Castro Fonseca, em Tanque D'arca.