Gilvan Barros Filho solicita construção de passarela sobre rodovia em Arapiraca

Durante a sessão desta quarta-feira, 13, o plenário da Casa discutiu e votou 18 matérias, entre elas, a indicação nº 825/2024, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que solicita ao Governo do Estado a construção de passarela sobre a AL-220 ,com acesso aos Hospitais Chama e Unidade de Emergência, em Arapiraca.

“O perigo que os pedestre enfrentam é notório, visto que, para atravessar a citada rodovia, tem de desafiar a acelerada velocidade dos veículos, mesmo com os redutores de velocidade (os conhecidos quebra-molas) existentes ao longo do percurso. Necessário, então, a tomada de providências para que sejam evitados novos acidentes, conforme os inúmeros já registrados na área”, soliciou Gilvan Barros Filho.

Acompanhe as demais matérias analisadas pelos parlamentares:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 648/2023, de autoria do Poder Judiciário, que transforma a 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, cria o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

- Projeto de lei ordinária nº 707/2024, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe acerca do reenquadramento dos procuradores administrativos do Poder Judiciário de Alagoas.

Matéria em discussão única:

- Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 365/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a política estadual de prevenção e tratamento do pé diabético no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 81/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento a pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 92/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que altera a lei estadual nº 7.874, de 24 de março de 2017, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

- Projeto de lei ordinária nº 99/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 447/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a política pública estadual de prevenção e conscientização às amputações em decorrência de diabetes ou provocadas por lesão física ou trauma.

- Projeto de lei ordinária nº 492/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a instituir a política estadual de controle e eliminação da tuberculose no Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:     

- Projeto de lei ordinária nº 102/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 317/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que dispõe sobre a criação do programa Escola Mais Segura nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação dos agentes da segurança pública, policiais militares, civis e penais de folga ou aposentados para a realização de segurança armada, mediante remuneração.

- Projeto de lei ordinária nº 528/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a campanha de prevenção à síndrome alcoólica fetal no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 552/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de clubes e escolas de tiro desportivo no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 573/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas, motoboys e motogirls no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias em discussão única:

- Indicação nº 823/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que apela ao exmo. sr. governador do Estado, com cópias ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos-Semarh, no sentido de que seja providenciada a perfuração de poços artesianos nos sítios Riacho Fundo, Cavaco, Alexandre, Antonica e Barro Velho, localizados no município de Lagoa da Canoa.

- Requerimento nº 470/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja marcada uma sessão pública para o dia 18 de março de 2024, para tratar do tema "Mulheres Extraordinárias - Por uma Alagoas mais Igualitária".

- Requerimento nº 473/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a marcação de sessão pública especial dedicada à discussão do relevante tema "Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida".