Aprovado projeto que autoriza criação do Museu de Território Industrial Gustavo Paiva

Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 14, apreciaram 26 itens na pauta da ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 646/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu de Território Industrial Gustavo Paiva. Com autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), o projeto foi aprovado de forma unânime em 2º turno e agora vai para sansão governamental.

Na proposta apresentada, o Museu de Território Industrial Gustavo Paiva será localizado no município de Rio Largo, tendo entre seus objetivos contribuir para a preservação da história das indústrias têxteis em Alagoas, com foco em inventariar, organizar, recuperar e preservar as documentações sobre as indústrias têxteis em Alagoas para ser pesquisada e divulgada, a fim de resguardar a memória.

"A criação do Museu de Território Industrial Gustavo Paiva torna-se uma alternativa para incrementar o turismo e o ecoturismo em Alagoas, em virtude da estrutura arquitetônica dos imóveis pertencentes às antigas fábricas têxteis de Rio Largo, pioneiras no Brasil, e principalmente da importância em manter viva a história da Vila Operária, remanescente no bairro Gustavo Paiva, que ainda está em condições de ser recuperada para tornar-se um verdadeiro museu a céu aberto", justifica a deputada sobre seu projeto de lei. Ela reforça ainda que imóveis do bairro Gustavo Paiva, como residências de operários têxteis, podem ser recuperados e explorados economicamente como bares, restaurantes, lanchonetes e lojas, para revitalizar a antiga Vila Operária e atender às necessidades dos visitantes.

As seguintes matérias também foram analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 645/2023, de autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), que dispõe sobre o meio ambiente, nascentes de água, córregos, riachos e rios.

- , de autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu de Território Industrial Gustavo Paiva.

- Projeto de lei ordinária nº 662/2023, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que altera a tabela IV da lei estadual nº 4.418, de 27 de dezembro de 1982, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 638/2023, de autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio às Cozinheiras Comunitárias para o Combate à Fome, nos termos da lei federal 14.628/2023.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 463/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de Utilidade Pública o Instituto Iracema Cavalcante.

- Projeto de lei ordinária nº 563/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação dos Forrozeiros de Alagoas (Asforral).

- Projeto de lei ordinária nº 565/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que cria o programa estadual de Amparo ao Agropecuarista Impactado pela Estiagem Prolongada.

- Projeto de lei ordinária nº 566/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que institui a política estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, visando aumentar a produtividade, a lucratividade e garantir a sustentabilidade ambiental.

- Projeto de lei ordinária nº 567/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que institui a política estadual de Fomento à Nova Agricultura no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 633/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Bom Jardim e Região.

- Projeto de lei ordinária nº 629/2023, de autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo criar o Programa Passe Livre.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 45/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves, que concede o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

- Projeto de resolução nº 50/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a comenda Sargento Adeildo ao agente de Polícia Civil Cristiano Lins Borges.

- Projeto de lei ordinária nº 71/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Junho Vermelho Pet no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 204/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública o CT Palmeirense.

- Projeto de lei ordinária nº 353/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre a prevenção da ambliopia e realização do teste de acuidade visual nas escolas das redes pública e privada do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 545/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de São José da Laje (Coperlaje), situada no município de São José da Laje/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 550/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de Utilidade Pública o Instituto de Missões e Ação Social Ide Anunciar.

- Projeto de lei ordinária nº 590/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Medeiros.

- Projeto de lei ordinária nº 598/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Renato Rezende Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao estado de alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 602/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia Estadual do Rosário da Virgem Maria, a ser incluído no Calendário Oficial do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 47/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que altera a resolução nº 606, de 03 de setembro de 2019.

- Projeto de resolução nº 51/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Sargento Adeildo ao agente de Polícia Civil Romildo da Costa Ribeiro.

- Projeto de lei complementar nº 95/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei complementar n° 7, de 18 de julho de 1991, que institui a Lei Orgânica da Advocacia Geral do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 624/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação eletrônica por sms ou e-mail de infrações de trânsito no Estado de Alagoas, e estabelece a anulação da multa em caso de descumprimento do prazo de notificação.

- Projeto de lei ordinária nº 1049/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Sportiva Arapiraca.