Projeto reconhece o bloco Leão de Aço como Patrimônio Cultural

O projeto que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o bloco centenário Leão de Aço, do município de Pilar, foi uma das 18 matérias apreciadas na ordem do dia, nessa quarta-feira. O projeto, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), foi aprovado em 1º turno.

"O bloco carnavalesco Leão de Aço, junto com Os Caçadores, é um dos mais antigos e tradicionais blocos de Pilar", informou a deputada. O Leão de Aço tem data oficial de fundação em 26 de fevereiro de 1925, no bairro do Engenho Velho, sendo fundado por Rafael Pintor (do Caçadores de Aço) e depois João Pereira, Juquinha, Modesto Lins e outros, com suas cores vermelho e amarelo. "Sempre com muito brilhantismo na terça-feira de carnaval, é uma das maiores referências do carnaval do Pilar", justificou Fátima Canuto, com o intuito de valorizar os blocos carnavalescos do município.

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 107/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a realização de uma sessão itinerante em comemoração ao Centenário de Emancipação Política de Arapiraca.

- Projeto de lei ordinária nº 840/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 6.019/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, para incluir a criação de 11 cargos de provimento em comissão.

- Projeto de lei ordinária nº 841/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 6019/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, bem como a lei estadual nº 7323/2012, que estabelece remuneração para cargos e funções comissionadas da estrutura administrativa do Poder Judiciário Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 842/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual 5887/1996, que instituiu o Funjuris, cria departamentos, funções e cargos comissionados da estrutura da diretoria adjunta de contabilidade e finanças.

- Projeto de lei ordinária nº 843/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a lei estadual nº 6019/1998 que dispõe sobre a estrutura administrativa-organizacional básica do Tribunal de Justiça, bem como a lei estadual nº 7323/2012, que estabelece remuneração para cargos e funções comissionadas da estrutura administrativa do Poder Judiciário Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 866/2024, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece a competência material para processar e julgar os crimes praticados contra criança e adolescente, inclusive os previstos no art. 2°, da lei nº 14.344, de maio de 2022, nas comarcas de Coruripe, Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e União dos Palmares, bem como altera a competência material e a denominação das unidades judiciais da comarca de Arapiraca.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 722/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos em Ação.

- Projeto de lei ordinária nº 751/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o bloco centenário Leão de Aço, do município de Pilar.

- Projeto de lei ordinária nº 752/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a inclusão da "Feira da Ponte", da cidade de São Miguel dos Campos, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 766/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia Estadual do Laço Branco, que chama os homens para participarem da luta pelo fim da violência contra a mulher.

- Projeto de lei ordinária nº 813/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública o Instituto Reginaldo Lessa.

- Projeto de lei ordinária nº 79/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o direito de emissão de documento de identidade (RG) em braile às pessoas com deficiência visual.

- Projeto de lei ordinária nº 335/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a campanha estadual de Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito, intitulada "Maio Amarelo", no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 890/2024, de autoria do Poder Executivo,  que dispõe sobre a revisão dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas.

- Projeto de lei complementar nº 98/2024, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o benefício de abono permanência no âmbito do Poder Executivo Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 874/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o governo digital na administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 879/2024, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a transferir recursos provenientes do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas-Detran/AL para o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável-Emater, no valor que menciona.