Mesaque Padilha solicita instalação de unidade do Instituto de Identificação em Pindorama

Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, apreciaram 28 itens na ordem do dia, entre eles, a indicação nº 1810/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Identificação a instalação de uma unidade do órgão em Pindorama, distrito do município de Coruripe.

Após a aprovação da matéria, o deputado Mesaque Padilha agradeceu aos pares e destacou que a indicação é um pedido do povo de Pindorama, inclusive motivo de discussão na Câmara de Coruripe. “Esse Instituto de Identificação será de grande proveito e irá desafogar o instituto de Coruripe, que distribui um pequeno número de senhas aos usuários, prejudicando as pessoas que muitas vezes chegam cedo e saem sem conseguir realizar o serviço”, completou Padilha.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1253/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Minha 1ª Carteira de Habilitação-CNH, programa social de formação de condutores de veículos automotores.

- Projeto de lei ordinária nº 1264/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem público dominial a particular, em decorrência da concessão de incentivos locacionais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas-Prodesin.

- Projeto de lei ordinária nº 747/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o programa estadual de animais de estimação perdidos ou aptos para adoção no Estado de Alagoas, voltado a divulgação de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono.

- Projeto de lei ordinária nº 546/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas instituições públicas e privadas de ensino de todo estado.

- Projeto de lei ordinária nº 480/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que determina a implantação do sistema de rede subterrânea de cabeamento para a prestação de serviços de distribuição da energia elétrica.

- Projeto de lei ordinária nº 138/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos e/ou abandonados.

Matérias votadas em turno único:

- Indicação nº 1785/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado a instalação de uma unidade do Serviço de Verificação de Óbitos, no município de Arapiraca.

- Indicação nº 1802/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a destinação de uma ambulância para UPA Santa Maria.

- Indicação nº 1803/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a construção de uma Clínica da Família, ao lado da UPA Santa Maria.

- Indicação nº 1804/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL a reconstrução do acostamento da AL 101 Sul, no trecho entre os municípios de Roteiro e Jequiá da Praia.

- Indicação nº 1807/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL a recuperação asfáltica da AL 420.

- Indicação nº 1808/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL a implantação da sinalização horizontal e vertical na AL 110.

- Indicação nº 1809/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL o recapeamento asfáltico da AL 490, no trecho que compreende o município de Minador do Negrão até o acesso á  BR 316.

 Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 164/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a medalha de mérito João José Pereira ao senhor José Gregório Arruda Silva.

- Projeto de resolução nº 151/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Ágatha Alves Fontan.

- Projeto de resolução nº 149/2024, de autoria do deputado Cabo Babeto (PL), que propõe a concessão da medalha de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao dr. Sebastião Coelho da Silva, advogado e desembargador aposentado do TJDFT, nos termos da resolução 659, de 2021.

- Projeto de lei ordinária nº 1187/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera o art. 2º da lei estadual nº 8.643, de 30 de março de 2022, para dispor sobre a data dos efeitos financeiros do reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, estáveis e dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1088/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Joana Gajuru.

- Projeto de lei ordinária nº 1185/2024, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1080/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Sara Nossa Terra Graciliano Ramos, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1071/2024, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Ênio Andrade Pimenta.

- Projeto de lei ordinária nº 1064/2024, de autoria do deputado Francisco Tenório (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do povoado Jussara.

- Projeto de lei ordinária nº 1164/2024, de autoria do deputado Cabo Babeto (PL), que considera de Utilidade Pública a Associação Mãe Rainha.

- Projeto de lei ordinária nº 1160/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Fábio Guedes Gomes.

- Projeto de lei ordinária nº 1136/2024, de autoria do deputado Francisco Tenório (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos sítios Olho D’água do Amaro e Tingui.

- Projeto de lei ordinária nº 1069/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Marechal - ASSIMAL.

- Projeto de lei ordinária nº 1047/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o Dia do Profissional da Defesa e Inspeção Agropecuária no Estado de Alagoas.