Outubro Rosa será tema de sessão especial

Os parlamentares apreciaram na sessão ordinária desta terça-feira, 06, sete matérias, ganhando destaque o requerimento nº 271/2019, apresentado pela deputada Fátima Canuto (PRTB), que requer a realização de uma sessão especial com o tema: Outubro Rosa.

Na justificativa da proposta, Fátima Canuto informa que a campanha Outubro Rosa tem por objetivo compartilhar informações sobre o câncer, promovendo a conscientização sobre a doença e proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico precoce, contribuindo para a redução da mortalidade. O requerimento aponta ainda que a sessão especial será realizada no dia 07 de outubro, às 15 horas.

Seguem as demais matérias analisadas pelo plenário:

Matéria aprovada em 1º turno:

- Projeto de lei nº 10/2019, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que disciplina a instalação de empreendimentos de carcinicultura, de forma sustentável, no Estado de Alagoas.

Matéria aprovada em turno único:

- Requerimento nº 267/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando a realização de sessão especial para discutir o tema: "Eventos de mortandade massiva de peixes na laguna Manguaba: entendimento, perspectiva e soluções".

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei nº 07/2019, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura Braille;

- Projeto de lei nº 46/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Estadual 8.069/2018, atribuindo competência à 16ª Vara Criminal da Capital para processar a julgar as demandas de cumprimento de pena em regime semiaberto;

- Projeto de lei nº 77/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que concede o título de Cidadã Honorário do Estado de Alagoas à senhora Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas.